Enquanto os deputados federais mineiros estão divididos entre suspender ou não temporariamente o pleito de outubro, entre os deputados estaduais há quase um consenso de que as eleições municipais deste ano devem, sim, ser adiadas. 

No Congresso, até o momento, o placar acirrado está com dez votos favoráveis à alteração no calendário eleitoral, contra nove contrários. Outros cinco parlamentares disseram que não têm opinião formada sobre o tema.

A enquete ainda está sendo realizada por O TEMPO, e até o momento foram ouvidos 32 dos 53 deputados federais mineiros em exercício, sendo que oito deles preferiram não responder às perguntas: Dimas Fabiano (PP), Dr. Frederico (Patriota), Greyce (Avante), Lafayette de Andrada (Republicanos), Léo Motta (PSL), Margarida Salomão (PT), Mário Heringuer (PDT) e Odair Cunha (PT).

Já, na Assembleia Legislativa (ALMG), o adiamento das eleições é defendido por 16 de um total de 25 deputados que foram ouvidos até o momento pela nossa reportagem. Apenas um parlamentar se posicionou contrário. Outros seis disseram ainda não ter opinião formada; enquanto dois deputados, Douglas Melo e Guilherme da Cunha, preferiram não responder ao levantamento. Do total de 77 parlamentares na ALMG, 52 ainda não foram encontrados ou não retornaram o contato para responder aos questionamentos.

A pesquisa de opinião também abordou outras questões relacionadas ao tema eleições municipais. Embora a taxa de resposta seja maior entre os deputados estaduais, é no Congresso que o assunto tomou os corredores desde o início da crise do coronavírus. Isso porque, caso haja alteração no calendário eleitoral, é preciso que seja feita uma alteração na Constituição por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve ser proposta e votada pelos congressistas.

Entre as justificativas para a alteração está a questão de que ações de combate à Covid-19, como o isolamento da população, podem acabar gerando consequências para quem for participar do pleito.

A campanha está autorizada a partir do dia 16 de agosto, e, antes disso, tem todo o período de convenções para a definição de candidaturas. Porém, autoridades da saúde já apontaram que o coronavírus pode impactar a rotina da sociedade brasileira até meados de setembro.

Por enquanto, a possibilidade do adiamento divide o Congresso em duas bancadas: a dos que querem a suspensão em alguns meses do pleito, de forma que os eleitos tomem posse ainda no ano que vem; e a dos que querem aproveitar o momento para unificar as duas eleições, municipais e gerais, em uma só em 2022. Neste último cenário, os atuais mandatos de prefeitos e vereadores seriam estendidos até lá.

Unificação das eleições

Na enquete, há divergência de opinião entre os deputados federais e os estaduais que responderam sobre a possibilidade de unir os dois pleitos. Considerando apenas os que responderam a pesquisa até o momento, 13 deputados estaduais são favoráveis à medida, contra quatro contrários. Outros sete não opinaram.

Já entre os mineiros no Congresso Nacional, dos 23 que responderam a essa questão, 12 não concordam com a unificação do pleito, enquanto quatro defendem a mudança e outros sete preferiram se omitir nessa pergunta.

Custo da disputa

Os parlamentares também foram questionados sobre a destinação de cerca de R$ 5 bilhões – entre Fundo Eleitoral, Fundo Partidário e Orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – para as eleições municipais de 2020. Dos que responderam até agora, cerca de 70% deles, tanto no Congresso quanto na Assembleia, são contrários ao uso desse recurso no pleito deste ano. 

Entre os 24 deputados estaduais que responderam a essa questão, 18 são contra, cinco são a favor e um disse que ainda não tem opinião formada. Da Câmara dos Deputados, até agora entre os que responderam, 15 são contra, sete são a favor, e um não deu sua opinião. 

Fundos Eleitoral e Partidário

Questionados se são favoráveis à distribuição de R$ 3 bilhões aos partidos e candidatos por meio dos fundos Eleitoral e Partidário para bancar as campanhas, os deputados que já participaram da enquete, em sua maioria, também se posicionam contrariamente. Na Assembleia Legislativa, 16 parlamentares são contrários à distribuição desse recurso. Quatro são favoráveis, e três não opinaram a respeito.

Entre os deputados federais que responderam a essa pergunta, 14 são contra os fundos Eleitoral e Partidário, e nove são a favor. Apenas um não quis opinar sobre o assunto. 

Destinação de recursos das eleições

Considerando a possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020, O TEMPO perguntou aos deputados para onde o dinheiro que é gasto para a realização do pleito poderia ser encaminhado. O consenso entre parlamentares que responderam até agora é que o dinheiro deveria ser empenhado em ações na saúde e no combate à pandemia do coronavírus.

Na Assembleia Legislativa, até agora, está dividida a opinião da maioria: 13 parlamentares apontaram que deve ser gasto exclusivamente com o coronavírus, e 13, com a saúde em geral. Outros nove disseram que o dinheiro poderia ser usado para a recuperação da economia. Também foram citadas as áreas da assistência social (5), segurança pública (2) e educação (2). Apenas um deputado estadual preferiu não dar sua opinião nessa questão.

Entre os deputados federais, 14 querem que o recurso seja direcionado apenas para o combate à Covid-19, e seis parlamentares defendem que o dinheiro seja gasto com a saúde em geral. Cinco querem que o dinheiro seja investido em ações que auxiliem na recuperação da economia. Dois deputados citaram a assistência social como prioridade para receber o dinheiro, um falou em distribuição de renda, e outro disse que deveria ser investido onde houvesse necessidade.

A apuração do resultado prévio foi feita na manhã dessa quinta-feira (26). 

Clique aqui e confira o resultado parcial da enquete, com o posicionamento do seu deputado estadual ou federal sobre esses temas.