A maioria dos deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer que Germano Vieira deixe o comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A insatisfação é relatada, desde o dia da posse, pelos parlamentares de todas as vertentes partidárias mas, sobretudo, da base do governador Romeu Zema (Novo). Alguns, inclusive, pressionam o governador para que a exoneração ocorra o mais rápido possível.
Os principais motivos são por ele ser um remanescente da gestão de Fernando Pimentel (PT) e por conta da tragédia provocada pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, há um mês.
A reclamação, segundo um deputado da base, não se limita a este ano. Ele conta que, desde o governo petista, Germano Vieira não atende os parlamentares, passando a responsabilidade para outros membros da pasta que não têm autonomia. “Sempre foi muito difícil se encontrar com ele, para tratar de demandas da base, e agora não tem sido diferente”, confidenciou. Outro motivo apontado para o desligamento dele é porque, foi na gestão do secretário que foi rebaixada a classificação de risco para barragens como a de Brumadinho.
Membro da base governista, Cleitinho Azevedo (PPS) protocolou um requerimento na Casa para que seja formulada uma nota de repúdio à nomeação de Germano “por representar ato que consolida retrocesso ambiental no Estado”. O parlamentar argumentou que, durante a gestão petista, o secretário era encarregado da modernização dos serviços ambientais, “sobretudo o de licenciamento ambiental e do enfrentamento do desastre ambiental de Mariana, oportunidade em que se omitiu da proteção ambiental em favor do interesse econômico das mineradoras”.
Durante fala no plenário, na última semana, o político disse que não vai fazer parte de uma base calada. “Tenho que reivindicar e cobrar. Então, peço aos deputados que reforcem esse pedido ao Zema de exoneração, porque ele é incompetente. Quem está pedindo a exoneração do secretário do Meio Ambiente é o povo”, afirmou Cleitinho.
Do mesmo partido que Zema, o deputado Bartô disse que não está pressionando nem pedindo a saída do secretário, mas que a avaliação dele é de que, por conta da tragédia ambiental, ele deveria ser afastado do cargo. “Acho que ele não deveria ficar porque houve um problema muito grave na pasta dele. Sendo assim, na questão de critérios objetivos de governança, ele deveria sair. E, com relação a ele, acho que é competente, muito técnico e inclusive tem aval de várias entidades”, declarou o parlamentar.
Resposta. Por meio de nota, o Estado informou que Germano não possui vinculação partidária e é servidor de carreira da Semad “com currículo e formação acadêmica compatíveis às exigências do cargo e amplo conhecimento técnico”. O Executivo ainda afirmou que o secretário teve o apoio de entidades de classe e de movimentos ambientalistas para a sua manutenção no cargo.
A pasta também informou que como todo o secretariado, ele passou por processo seletivo, “tendo sido aprovado nos testes, sobretudo pelo fato de também ter havido a valorização de um quadro efetivo do funcionalismo no primeiro escalão”. Sobre críticas dos deputados, o governo disse que “respeita o contraditório e a independência dos Poderes”.
Trajetória. Germano Vieira assumiu o cargo de secretário de Meio Ambiente em novembro de 2017. Servidor de carreira, é advogado, professor universitário, especialista em educação ambiental