Diante dos impactos causados pelo coronavírus em Minas Gerais, os deputados estaduais devem redirecionar até R$ 400 milhões em emendas parlamentares para reforçar a saúde no Estado. Para que isso aconteça, o governador Romeu Zema (Novo) deve enviar, na próxima semana, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (ALMG) permitindo que os parlamentares façam a alteração no Orçamento do Estado.
“Estamos levantando a questão das emendas parlamentares. Os deputados estariam dispostos a redirecionar de R$ 300 a R$ 400 milhões para o combate ao coronavírus”, explicou o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), em entrevista coletiva nesta quarta-feira (25).
Como os recursos já haviam sido aprovados na votação do Orçamento de 2020, que aconteceu no fim do ano passado, o Palácio Tiradentes precisará encaminhar um projeto que refaz a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os valores poderão ser utilizados, por exemplo, para a ampliação de leitos, compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e devem ser redirecionados para instituições de assistência social.
No entanto, como são apenas indicações, isso não significa que os valores estarão disponíveis de forma imediata. Caberá ao Palácio Tiradentes a liberação dos recursos para as instituições e municípios.
A Assembleia também deve propor medidas que façam o adiamento de cobrança de tributos estaduais. Nesta terça-feira (24), Zema declarou que o Estado pode perder R$ 7,5 bilhões na arrecadação do ICMS em 2020. “Não temos projetos que diminuem receita, mas vamos trabalhar em medidas que adiam, dentro do ano, as receitas que o Estado receberia, para que tributos que seriam cobrados em abril e maio, por exemplo, possam ser cobrados em setembro”, sugeriu o presidente.