O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga nesta terça-feira (8) um processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná até semana passada.

O caso

Ele foi movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O político acusou o procurador de ter feito campanha em 2019 em seu Twitter pessoal para atacar a imagem do senador e influenciar na eleição à presidência do Senado Federal. 

Na queixa, o parlamentar reclamou de mensagem compartilhada pelo procurador, na qual ele dizia que Renan, se eleito, dificultaria o combate à corrupção. O senador acabou perdendo a disputa pela presidência para Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Deltan recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para travar as investigações. A defesa do procurador alegou que ele teve o seu direito à ampla defesa violado e estaria sendo julgado duas vezes pelo mesmo caso - a Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) já avaliou a conduta de Deltan nas redes sociais e não aplicou sanções.

O pedido inicialmente foi aceito pelo ministro Celso de Mello, que suspendeu os processos no dia 17 de agosto. Após recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que justificou dizendo que o processo pode prescrever, o ministro do STF Gilmar Mendes liberou o julgamento na última sexta-feira (4).

Acompanhe o julgamento:

Outro processo

Gilmar Mendes também havia liberado o julgamento correspondente a outro processo, apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela questiona o acordo firmado pela Lava Jato no Paraná com a Petrobras para destinar R$ 2,5 bilhões recuperados pela operação e que seriam geridos por uma fundação dos procuradores.

Nesse, no entanto, houve "perda de objeto", porque o procurador já deixou a força-tarefa. Na ultima terça-feira (1), Dallagnol anunciou que deixaria a Lava Jato para ter mais tempo para cuidar da saúde e da família.

O que pode acontecer

Nos bastidores, conselheiros avaliam que Deltan deve sofrer censura – punição que, na prática, dificulta a promoção do procurador ou benefícios de carreira dentro da Procuradoria.

A condenação, se ocorrer, também constará na ficha de Dallagnol caso ele seja julgado novamente no Conselhão, que poderá aplicar penas mais duras.