Os pagamentos de despesas e investimentos em obras e infraestrutura em Minas Gerais caíram em 2019, principalmente nas rodovias estaduais e também em obras de urbanismo. Dados do Portal da Transparência mostram que o governo de Romeu Zema (Novo) pagou, de fato, 38,5% menos ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) no ano de 2019, na comparação com os valores pagos em 2018. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) recebeu 49,6% a menos de verba no último ano.

No DEER-MG, por exemplo, enquanto em 2018 foram pagos R$ 419 milhões em obras e instalações de transporte, no primeiro ano do governo de Romeu Zema foram pagos R$ 193 milhões. Já na Seinfra, foram gastos R$ 3,8 milhões em obras de urbanismo – o governo também teve que pagar R$ 10 milhões de despesas feitas em exercícios anteriores. A mesma despesa, em 2018, foi de R$ 20 milhões.

“O que eu sei, independentemente dos dados, é que o governo do Estado conseguiu fazer o que deu conta. Não tinha dinheiro para nada. Acredito que ele tenha priorizado outras coisas, como o pagamento dos salários e o 13º”, disse o vice-presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Professor Irineu (PSL).

A avaliação é compartilhada pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder do bloco Sou Minas Gerais, que compõe a base governista. “Obviamente, não foi um ano voltado para investimentos, ainda mais com o Estado na situação em que se encontra. A prioridade do primeiro ano deste governo foi a arrumação da casa. O levantamento real da situação do Estado, dos restos a pagar e da herança maldita deixada pelo PT, foram dívidas e mais dívidas”, disse.

Já os gastos com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) – responsável por gerenciar os hospitais estaduais – subiram 20,9%. A Fundação Ezequiel Dias (Funed), que atua na pesquisa e na produção de medicamentos, recebeu 56,1% a mais de verba do que em 2018. 

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, o aumento nos valores pagos também está relacionado com o pagamento de despesas deixadas pelo governo de Fernando Pimentel (PT). “Com muita dificuldade e muita pressão, estamos colhendo algumas vitórias na saúde, e uma delas é o pagamento de pendências do governo passado que refletem no desempenho destas instituições e também no Ipsemg”, disse.

Outro aumento expressivo, de 108,3%, foi com a “participação no aumento de capital social de empresas”. Em 2019, foram pagos R$ 59 milhões para a Minas Gerais Investimentos com essa finalidade – por meio da empresa, o Estado detém participação acionária na Cemig e na Copasa. Outros R$ 67 milhões foram para aumentar o capital do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Cultura

A cultura foi outra área que recebeu menos recursos no último ano. Na comparação com 2018, a Secretaria de Cultura e Turismo gastou 12% a menos do que as duas pastas existentes anteriormente. Em valores absolutos, isso representa R$ 6 milhões.

No Fundo Estadual de Cultura, a queda percentual foi maior: 43,3%. Como o fundo opera com valores mais modestos, a diferença entre os dois anos é de R$ 292 mil. 

Dos R$ 380 mil pagos pelo Fundo de Cultura em 2019, R$ 375 mil foram destinados a sete instituições culturais e turísticas de Minas Gerais. Os R$ 5.000 restantes foram gastos em diárias e em eventos de comunicação institucional.

Dívida antiga

Em nota, a Secretaria de Planejamento disse que a atual gestão herdou uma dívida de R$ 34,5 bilhões em obrigações imediatas, sendo R$ 28,2 bilhões relativos a restos a pagar do governo anterior.

No caso do Fundo de Cultura, em 2018, por exemplo, foram empenhados R$ 9,3 milhões e pagos R$ 700 mil. Em 2019, foram pagos R$ 300 mil relativos a 2019 e mais R$ 7,5 milhões em restos a pagar de anos anteriores, o que significa aumento efetivo de recursos para o fundo”, afirma.

Sobre o aumento dos valores pagos à Secretaria de Governo, a Seplag argumenta que 2019 foi o primeiro ano do pagamento de emendas impositivas. “O pagamento de emendas parlamentares representou R$ 82,6 milhões em 2019, primeiro ano de emendas impositivas. Em 2018, foram R$ 3,6 milhões”, informou o órgão.

A nota ressalta que o Estado atua com responsabilidade na redução de despesas para enfrentar a crise fiscal.