O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (17) durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de um Exame Nacional para magistrados. A prova coordenada pelo CNJ será um pré-requisito para os candidatos prestarem concursos públicos em qualquer tribunal do país.
“Os tribunais continuarão com autonomia para realizarem os seus concursos, mas a inscrição nesses certames dependerá da aprovação nesse exame nacional, que será coordenado a partir de diretrizes do CNJ”, explicou Barroso durante a reunião do Conselho, o qual também preside.
Antes de sua saída, no último mês, Rosa conseguiu articular a aprovação de uma medida para se ter uma proporção de 40% e 60% por gênero nos tribunais de segunda instância.
Em relação à questão da equidade racial, Barroso declarou que serão disponibilizadas bolsas de estudo com duração de dois anos para pessoas pretas, negras ou pardas interessadas em participar de concursos públicos para ingressar na magistratura.
O presidente também ressaltou que as prioridades da sua gestão serão: a melhoria da eficiência da Justiça, a promoção dos direitos humanos e a colaboração para o aprimoramento do Poder Judiciário. “Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho, somos uma equipe e vamos jogar juntos com um objetivo comum: realizar a melhor justiça possível no Brasil”, disse.