O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória (MP) que aumenta o valor do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no início da tarde desta segunda-feira (12), mas só passará a ter validade a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Esse valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Usualmente, o presidente da República costuma editar uma MP alterando o valor do salário mínimo na última semana do ano, mas, desta vez, Bolsonaro acabou adiantando sua publicação.
A MP foi publicada horas antes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser diplomado e reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como presidente eleito, junto com seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
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