O governo federal vai lançar, na tarde desta segunda-feira (22), seu plano de políticas públicas voltado ao desenvolvimento da indústria nacional. O programa ganhou o nome de Nova Indústria Brasil e prevê uma série de medidas com impactos até 2033. Haverá uma solenidade para detalhar o tema em Brasília, a partir das 13h.

Antes, às 11h, representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) se reúnem para aprovar a Nova Indústria Brasil. O plano tem como protagonista o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB). Ele entregará o documento oficial com os detalhes do programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O plano prevê uma série de medidas, algumas de curto prazo, a ser concluída até 2026, quando termina o atual mandato de Lula. Conforme a Folha de S. Paulo, há seis eixos no documento de 102 páginas: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.

Há, ainda, metas de longo prazo, como aumentar a participação da agroindústria no PIB agropecuário para 50%. O objetivo é audacioso, já que o setor fechou 2023 com 23% do PIB do setor, abaixo do chamado agrosserviço (serviços atrelados à cadeia produtiva do agronegócio, como comércio de frutas, verduras e carnes), que hoje ocupa uma fatia de 42,8% do agro. 

O governo também pretende fazer com que o Brasil produza 70% da sua demanda por medicamentos e tecnologias em saúde. O País passou por uma crise recente no abastecimento de fármacos classificados como "imprescindíveis", como dipirona e amoxicilina, justamente por não ter um parque industrial desenvolvido. Essa questão deixa o Brasil refém das importações, portanto vulnerável a possíveis crises no setor. 

O plano de Alckmin também quer reduzir o deslocamento de casa até o trabalho em 20% e transformar digitalmente 90% das empresas brasileiras. Também quer incentivar a inovação, triplicando a produção de novas tecnologias. Na área da defesa, a ideia também é diminuir a importação, portanto produzir 50% das tecnologias ligadas à área.

A política foi produzida ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do CNDI, que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.

Neoindustrialização

O conceito principal da Nova Indústria Brasil é o da neoindustrialização. Conforme a Folha de S. Paulo, a estratégia passa pela criação de linhas de crédito e de subsídios governamentais para acelerar a transformação ecológica. No entanto, não há detalhes sobre como o governo vai adequar essas medidas nas regras fiscais, já que elas passam por uma queda de receita. 

Outras medidas já estão em andamento, como a abertura do mercado de carbono e a política de incentivo ao uso de combustíveis renováveis, como o etanol e o biodiesel. 

A ideia já foi defendida por Lula e Alckmin em maio do ano passado, quando os dois assinaram um artigo publicado no Dia da Indústria. “É necessário recuperar o setor industrial brasileiro para fortalecer a economia e garantir a soberania em setores estratégicos, como saúde, comunicações, defesa e energia. A renda do trabalho teve uma queda significativa, chegando ao menor valor em uma década”, ressaltaram o presidente e o vice na ocasião. 

“Décadas atrás, éramos o 25º país em complexidade de nossa economia. Hoje, estamos ao redor da 50ª posição. Países como a China fizeram o caminho inverso: ela se tornou competitiva em setores de ponta, transformou-se numa economia que já é mais complexa que a da Dinamarca e, neste percurso, levantou centenas de milhões de trabalhadores da pobreza”, completaram em maio.