O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Empresa (BNDES), Aloizio Mercadante, rebateu nesta segunda-feira (22) as críticas de setores da indústria de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repete fórmulas fracassadas para impulsionar a indústria brasileira. 

“Nós não temos como reerguer a indústria brasileira sem nova relação entre Estado e mercado”, disse durante o lançamento do programa Nova Indústria Brasil (NIB), no Palácio do Planalto, que prevê uma série de medidas com impactos até 2033. Dessa forma, R$ 300 bilhões serão destinados para o financiamento do setor até 2026. 

Embora Mercadante não tenha citado nominalmente nenhuma entidade, a fala dele é uma resposta à crítica da Frente Nacional do Empreendedorismo (FPE), que por meio de nota disse que a política pública industrial de Lula repete modelos já implementados em gestões petistas, a exemplo do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016), e que não deram certo.

Nesse sentido, ao discursar na 18ª reunião do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI), o presidente do BNDES fez uma provocação. Pediu para alguém explicar como China e Estados Unidos, ambas as maiores economias do mundo, se tornaram potências desenvolvimentistas ao longo das últimas décadas sem criar subsídios e programas de fomento à indústria nacional.

Mercadante destacou o papel do governo como indutor do desenvolvimento do setor para “reerguer" a indústria brasileira. “Não é substituir o mercado, não é não acreditar na importância do mercado, que é uma instituição indispensável no desenvolvimento econômico. Mas, o Brasil precisa, diante dos desafios históricos, da transição digital acelerada e do imenso desafio que é essa crise ambiental”, discursou. 

Na sequência, ele disse que a transição para economia verde exige participação do Estado porque “é mais caro desenvolver novas tecnologias, novas fontes de energia”. “Estamos diante de um governo que ousa, que cria, que tem coragem para apresentar o caminho para o desenvolvimento num debate franco, aberto e transparente”, pontuou. 

Plano para indústria prevê R$ 300 bilhões de financiamento

O governo federal pretende investir até R$ 300 bilhões em financiamento destinados ao setor da indústria até 2026, quando termina o terceiro mandato de Lula. De acordo com o governo, a cifra bilionária faz parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB), que prevê uma série de medidas com impactos até 2033.

Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI) em julho de 2023, foram incorporados R$ 194 bilhões provenientes de diversas fontes de recursos. Não foram fornecidas informações como essas medidas serão ajustadas às regras fiscais. 

O programa foi divulgado nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, durante a 18ª reunião ordinária do grupo. São seis eixos no documento de 102 páginas:

  • Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;
  •  Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;
  •  Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
  • Transformação Digital da indústria para ampliar a produtividade;
  • Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras;
  • Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.

Posicionamento de membros do CNDI

O Conselho Nacional da Indústria (CNI) considerou um avanço o novo programa de industrialização lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (22), mas ainda assim, destacou que a linha de financiamento de R$ 300 bilhões até 2026 é insuficiente. 

Durante o pronunciamento no evento, o vice-presidente da CNI e presidente do Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento (Copin), Leonardo de Castro, disse que o governo Lula “começa bem” com recursos de R$ 300 bilhões, “mas sabemos que precisamos fazer mais”.

Leonardo Castro cobrou ainda celeridade do governo federal para a implementação do programa, e existe uma janela de oportunidades relacionada a transição energética e indústria verde. "Não podemos mais manter uma ilusão ideológica que em nada ajuda o Brasil. Precisamos ter sinceridade e reconhecer que nos últimos 40 anos, o Brasil foi o país que mais perdeu no concerto das nações. É preciso mudar. E vamos precisar de todos para uma nova concertação pela neoindustrialização. E Vossa Excelência pode contar com o compromisso da CNI e das lideranças industriais aqui presentes".