Ipsemg prorroga contrato de empresa de alimentação por uma semana

Em meio a denúncias de irregularidades na contratação de uma empresa fornecedora de alimentos para pacientes e servidores, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) adiou em uma semana a data de início de vigência do contrato da vencedora do processo licitatório. 

Inicialmente, a Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda assumiria as refeições dos hospitais da rede Ipsemg em 25 de abril. No entanto, em uma troca de e-mails ao qual o jornal O Tempo teve acesso com exclusividade, a empresa alega “impossibilidade de início da execução da prestação de serviço no dia vinte e cinco (25) de abril de dois mil e vinte (2020)” e pede a “prorrogação de começo das atividades para dia um (01) de maio de dois mil e vinte (2020)”. O documento não explicita as razões para o adiamento.

Com isso, o Ipsemg solicitou que a empresa que atualmente fornece as refeições do hospital permaneça com o serviço até a referida data. Para isso, um termo aditivo ao contrato foi firmado com a Family Restaurant's Ltda, contratada desde 2014, que segue no Ipsemg pelo menos até o final da semana.

Procurado o Ipsemg negou que tenha havido “prorrogação do contrato com a empresa Family Restaurant’s, já havendo inclusive sido realizada a assinatura do contrato com a empresa Cook Pontual”. No entanto, segundo o Instituto, “conforme é de praxe e está previsto em edital, existe um período de transição entre as empresas e, conforme acordado entre elas e o departamento de nutrição do Ipsemg, a Familly Restaurant’s fará o fornecimento da alimentação até o último dia deste mês. A partir do dia 1º de maio a empresa Cook assumirá por completo as atividades, não havendo desta forma possibilidade de desabastecimento”.

Porém, a situação de insegurança acabou levando o corpo clínico do Ipsemg a organizar um abaixo-assinado contra a troca da empresa. O documento já conta com mais de 100 assinaturas de funcionários que alegam que o hospital tem passado por diversas dificuldades por conta da pandemia de coronavírus e que não seria o momento de realizar a troca da empresa que fornece alimentação ao Instituto.

“Esse abaixo-assinado surgiu da nossa necessidade porque estamos vivendo um cenário de um plano de contingência voltado para pacientes com coronavírus. É um momento extremamente difícil e delicado para se fazer troca de empresa de alimentação, sendo que temos atualmente várias outras deficiências dentro da instituição, até mesmo de equipamento de proteção individual. Então, o mínimo que a gente deveria ter nesse momento seria a garantia de manter esse contrato que funciona muito bem, pelo menos durante esse plano de contingência”, disse uma funcionária do Ipsemg que, por motivos de segurança, preferiu não se identificar.

No último dia 17, uma matéria publicada pelo jornal O Tempo apontou possíveis irregularidades no processo licitatório do qual saiu vencedora a Cook. Entre elas, o valor final do contrato, que revelaria um sobrepreço R$ 4,5 milhões, pelos próximos dois anos, em relação ao serviço que já é prestado atualmente. Além disso, o advogado da Family Restaurant's também alegou na ocasião que houve irregularidades também no processo de pregão eletrônico.

O contrato firmado com a Cook seria, inicialmente, de 24,4 milhões. Posteriormente, houve uma negociação e o valor final foi de R$ 22,6 milhões. Porém, a empresa que atualmente fornece os alimentos ao hospital informou que o mesmo serviço, se por ela prestado, sairia por R$ 19,8 milhões pelo mesmo período contratado. Sobre o valor do contrato, o Ipsemg informou que "o valor não é de 20 milhões, tendo sido a proposta final de R$ 11.331.422,50 por ano (R$ 22.662.845,00 para um período de 24 meses), contra um valor atual anual de R$ 13.526.023,13 do contrato com a Family".

O caso está sendo alvo de uma investigação da Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais. No entanto, o órgão não informou sobre quais os procedimentos já adotados nem qual o promotor responsável pelo caso.

A reportagem entrou em contato com a Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva por telefone e e-mail e não obteve retorno. Já a assessoria de comunicação do Ipsemg informou que desconhece qualquer informação de que o MP tenha sido notificado mas que “se receber [a notificação] prestará as devidas informações concernentes ao processo licitatório que ocorreu em total lisura e legalidade”.

Já com relação à falta de EPI’s, o Instituto garantiu que “está abastecido com os equipamentos necessários e tem distribuído-os com base nos protocolos estabelecidos pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), em consonância com os procedimentos preconizados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde”.