O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna. Ele vem divulgando nas redes sociais mentiras sobre as urnas eletrônicas, colocando em xeque a credibilidade do sistema que deveria ajudar a melhorar.
A informação está em ofício assinado pelo presidente do TSE, Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes – ambos também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
No documento, Fachin afirma que o coronel Ricardo Sant'Anna divulgou nas redes sociais "informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro".
"Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo Coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar", escreveu o presidente do tribunal.
As mensagens de Sant'Anna contra as urnas foram divulgadas pelo Metrópoles. O perfil do militar foi apagado das redes sociais após a revelação do portal, segundo o ofício de Fachin.
No ofício, Fachin comunica o ministro da Defesa sobre o descredenciamento do militar da equipe de fiscalização das eleições das Forças Armadas.
"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais", diz trecho do ofício.
"A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia", acrescenta o documento.
Procurada, a Defesa não se manifestou sobre a decisão de Fachin até a mais recente atulização desta reportagem.
Bolsonaro, apoiadores e ministros atacam urnas sem mostrar provas
O presidente Jair Bolsonaro, seus apoiadores e alguns dos seus ministros, como o da Defesa, vem atacando as urnas e o processo eleitoral brasileiro, com teorias da conspiração, sem nunca ter apresentado qualquer prova de irregularidade.
Na semana passada, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira enviou um documento, em caráter “urgentíssimo”, pedindo acesso aos códigos-fonte das urnas, sendo que ele já estava liberado havia 10 meses.
Diante da campanha difamatória contra o sistema eleitoral e até ameaças de golpe de Estado, diversos setores da sociedade se uniram em defesa da democracia. Uma carta da Universidade de São Paulo (USP) já ganhou adesão da maioria das entidades que representam diferentes setores, além de pessoas anônimas e públicas, que são inclusive adversárias políticas. A iniciativa tem sido criticada por Bolsonaro e apoiadores.
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