Retomada

Justiça anula liminar e atividades na Câmara de BH voltam na segunda-feira

No mês de maio, serão apenas cinco sessões plenárias, já que os encontros colegiados ocorrem nos dez primeiros dias úteis de cada mês

Por Lucas Henrique Gomes
Publicado em 08 de maio de 2020 | 20:23
 
 
Sem custos, Câmara de BH viabiliza sessão remota nos moldes do Congresso Foto: Bernardo Dias/CMBH

O desembargador Versiani Penna, da 19ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decidiu anular o processo que impedia o retorno das atividades na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com isso, os trabalhos legislativos serão retomados na próxima segunda-feira (11). 

Proferida na noite dessa sexta-feira (8), a decisão extinguiu o processo por entender que os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), ao desistirem de uma ação semelhante e impetrada horas antes da segunda,  demonstraram desinteresse em seguirem com o pleito. 

Os parlamentares, em contato com a reportagem no início da semana, alegaram que a desistência havia sido por questão técnica ao entenderem que o procedimento comum não seria viável a tempo de impedir o retorno na última segunda-feira (4). 

No mês de maio, serão apenas cinco sessões plenárias, já que os encontros colegiados ocorrem nos dez primeiros dias úteis de cada mês. Em contato com a reportagem, a presidente Nely Aquino (Podemos) afirmou que vai reforçar junto aos vereadores a orientação da participação remota, com o intuito de preservar o distanciamento social.