Corregedor recomenda que caso contra Flordelis siga para o Conselho de Ética

O corregedor da Câmara Federal, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou ao presidente do Legislativo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira (1º), um parecer em que ele recomenda que o processo de quebra de decoro parlamentar contra Flordelis (PSD-RJ) siga para o Conselho de Ética. A parlamentar é acusada de arquitetar a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Agora, a Mesa Diretora é quem vai decidir se o processo de cassação de mandato parlamentar de Flordelis deve seguir para o Conselho de Ética (veja o detalhamento dos prazos abaixo).  O relatório foi entregue a Maia em reunião na residência oficial da presidência da Casa, em Brasília.

No relatório, Bengtson argumenta que os fatos descritos na representação, apresentada pelo deputado mineiro Léo Motta (PSL-MG) e no inquérito policial que o instrui “constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar".

Segundo o corregedor, a história parece um "roteiro de filme de Hollywood, mas de um bom roteirista". "São tantas versões diferentes do mesmo caso que o final parece com aquela série antiga, a Você Decide'. A gente julga apenas a parte política e como ela não apresentou provas contrárias, houve sim a quebra de decoro", disse Bengtson. 

A parlamentar foi denunciada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, em 24 de agosto, de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado. Ele foi alvejado por 30 tiros na garagem da casa em Niterói (RJ).

A denúncia ainda mostra que ela havia tentado, pelo menos por outras seis vezes, envenenar o religioso. Outras pessoas acusadas de envolvimento no crime foram detidas, mas a deputada não pôde ser presa por ter imunidade parlamentar. Ela alega inocência e afirma ser vítima de perseguição. 

Prazos

Por conta da pandemia da Covid-19, as comissões não foram instaladas na Casa neste ano. A Mesa apresentou projeto que permite a retomada dos trabalhos do conselho e de outras três comissões. Mas, não teve acordo com a esquerda para a matéria ser votada.

A avaliação é de que a proposta daria “poderes irrestritos” para Maia. Uma alternativa de somente retomar com o Conselho de Ética está sendo estudada. Begtson disse que, se todos os prazos forem cumpridos, o caso deve se encerrar até o final de novembro deste ano. 

Se a Mesa decidir pelo andamento do processo, o Conselho de Ética vai ter até 60 dias úteis para tratar o tema. Pelo regimento interno, os membros do colegiado vão julgar se a deputada fluminense deve perder o mandato.

Se eles se posicionarem de forma favorável, o processo segue para o plenário. Os parlamentares vão ter até 90 dias para análise. Para ela ser cassada, é necessária a maioria absoluta de votos no plenário da Câmara - ou seja, o “sim” de 257 dos 513 políticos.

Defesa

Na última terça-feira (22), Flordelis havia sido ouvida pela Corregedoria em seu apartamento funcional, a pedido da própria parlamentar. Os advogados da deputada fluminense já havia protocolado, em 16 de setembro, a defesa por escrito. 

Anderson Rollemberg, defensor dela, argumenta que, em momento algum, ela cometeu qualquer conduta que fosse fora do parâmetro ético e moral, e afrontasse o decoro para a classe parlamentar.  Segundo ele, não há nenhuma prova robusta ou indício que mostre que ela participou do crime. 

O defensor completou que, nos próximos dias, eles vão demonstrar que Flordelis foi alvo de uma trama armada: “Certamente toda a imprensa e toda população verá que realmente houve uma conspiração. Quem tem relação com o crime que deverá pagar o que fez”.

Tudo normal

Enquanto o caso não é julgado, Flordelis continua tendo direito a todos direitos de um parlamentar. São eles: salário de R$ 33,7 mil, a apartamento funcional, a cota mensal para custeio das despesas do mandato de R$ 35,7 mil, verba mensal de R$ 106, 8 mil destinada à contratação de até 25 assessores, e atendimento no departamento médico da Câmara ou reembolso para despesas médico-hospitalares realizadas fora do setor.