O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta (14). A informação é da CNN.
Pela decisão, Barroso afasta por 90 dias das funções no Congresso o senador que ganhou notoriedade depois de a Polícia Federal e o Ministério Público Federal encontrar quase R$ 120 mil em sua residência. Segundo os agentes, o ex-vice-líder do governo Bolsonaro tinha R$ 17.900 mil na cueca.
Pedido de prisão negado
Embora tenha determinado o afastamento do senador de suas funções, Luís Roberto Barroso negou o pedido de prisão ou de confinamento domiciliar. Para o ministro, não estava caracterizada a situação de flagrância e havia dúvidas quanto a decretação de prisão preventiva. O ministro também proibiu o senador de ter contato com outros investtigados.
“Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do Senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos.”
Gravidade Concreta
O ministro justificou a necessidade de afastamento do senador baseado na possibilidade de Chico Rodrigues usar o cargo para tentar dificultar as investigações do caso.
“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença".