Senado

'Não podem ser usados por revanchismo', diz Pacheco sobre pedidos de impeachment

Presidente do Senado indicou ao jornal 'Valor Econômico' que não aceitará processo para derrubar ministros do Supremo

Ter, 13/04/21 - 10h09
Rodrigo Pacheco | Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou, em entrevista ao jornal "Valor Econômico" que os pedidos de impeachment, com o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do presidente da República, Jair Bolsonaro, "não podem ser usados por revanchismo ou retaliação". Ele tem sido pressionado a aceitar um pedido do senador Kajuru (Cidadania-GO) para abrir um processo contra o ministro Alexandre de Moraes.

"Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem  ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação. É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República. É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil", avaliou na entrevista, destacando que qualquer decisão do STF na quarta-feira sobre a instalação da CPI não faria com que ele mudasse de ideia quanto a isso.

"Não permitiremos que o Senado ature de maneira revanchista em relação ao Supremo. O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro Barroso não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualque rministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação."

Na entrevista, Pacheco não quis comentar a gravação da conversa entre Bolsonaro e Kajuru, divulgada pelo senador. O presidente do Senado afirmou que, como soube que o presidente não autorizou a gravação, preferia não falar sobre ela.

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