Novo relatório da CPI da Covid-19 isenta infectologistas

Os infectologistas Carlos Starling e Estêvão Urbano foram isentos pelo relatório final aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (11), um relatório substitutivo àquele apresentado pelo relator, vereador Irlan Melo (PSD). O parecer de Irlan foi rejeitado por unanimidade pela CPI da Covid-19. O relatório aprovado é de autoria da vereadora Flávia Borja (Avante). Os infectologistas integraram o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

A O TEMPO, Starling afirma que a isenção é uma correção do que era equivocado e injusto. “Acho que há um grupo de vereadores que compreende o trabalho que foi feito, além das entidades de classe que se manifestaram. Acho que houve a correção de alguma coisa absolutamente equivocada. É um reconhecimento de que o trabalho que foi feito é o mais sério possível. Tanto órgãos internacionais quanto nacionais reconheceram o nosso trabalho, e isso não tem a ver com a questão política.” A reportagem ainda não conseguiu contato com Urbano.

O relatório de Irlan pedia o indiciamento de Starling e Urbano por improbidade administrativa. A justificativa do relator era de que, quando os médicos integraram o comitê municipal, prestaram ao mesmo tempo uma consultoria a escolas particulares para adequação a protocolos sanitários e métricas de distanciamento por meio da Associação Mineira de Epidemiologia e Controle de Infecções (Ameci). No entendimento do parlamentar, a atuação configuraria conflito de interesses.

Os vereadores José Ferreira (Progressistas) e Bruno Miranda (PDT), por exemplo, questionaram o pedido de indiciamento de Starling e Urbano. “Eu, como vice-presidente da Comissão de Saúde, não posso aceitar o indiciamento de médicos que se dedicaram a essa cidade de maneira voluntária e de coração. As decisões deles salvaram muitas vidas em nossa cidade. Esses médicos, pra mim, deveriam estar recebendo homenagens desta Casa, mas, agora, estão sendo indiciados”, afirmou José Ferreira.

Para Miranda, o pedido de indiciamento dos infectologistas seria inadmissível. “A Ameci é uma entidade de cunho científico e sem fins lucrativos. Apenas no final do ano (2020), a entidade, que deve ser a única em Minas com expertise e know how para fazer o debate e a orientação sanitária, foi procurada por um ente privado. Em momento algum receberam recursos. Eu, sinceramente, não enxergo nenhuma das comprovações.” O parlamentar, aliás, é um dos membros da base de Kalil na Casa. Tanto Miranda quanto José Ferreira manifestaram o posicionamento contrário ao parecer caso o pedido de indiciamento dos médicos fosse mantido.

Após as críticas, Irlan ressaltou que a atuação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em si, não é o objeto da CPI. “O que foi questionado e apresentado é um possível conflitos de interesses de dois médicos infectologistas, que, uma vez que têm atividade deliberativa (na Administração municipal), ao mesmo tempo participam de uma associação privada que presta consultoria. A atuação médica jamais foi questionada.”

Inclusive, o relator chegou a propor a supressão do pedido de indiciamento de Starling e Urbano. “Da minha parte, humildemente, quero dizer a todos que, se houvera concordância com os demais pontos do relatório, vou retirar o indiciamento dos médicos infectologistas. Se for por conta disso a discordância, estou abrindo mão.” Irlan, então, propôs o adiamento da apreciação do relatório para esta sexta-feira, o que foi rejeitado por Flávia, José Ferreira e pelos vereadores Juliano Lopes (Agir) e Nikolas Ferreira (PRTB).

Após a rejeição ao parecer de Irlan, Flávia propôs um relatório substitutivo. Embora não peça o indiciamento de Starling e Urbano, a vereadora pede o indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD), do secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento, André Reis, do secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, e do secretário de Saúde, Jackson Machado, assim como dos quatro consórcios que operam o transporte coletivo urbano de Belo Horizonte. A nova peça foi aprovada por maioria simples. Além da própria parlamentar, José Ferreira, Juliano e Nikolas foram favoráveis ao relatório.