Pacheco critica governo Bolsonaro por veto a cidades mineiras na Sudene

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que incluía 81 municípios de Minas Gerais e três do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O veto foi publicado nesta quarta-feira (23).

Pacheco afirmou haver “insensibilidade social'' da equipe econômica do governo federal que, segundo ele, teria induzido o presidente a vetar a medida. Disse ainda que a decisão está “alheia à realidade das cidades brasileiras” e se comprometeu a tentar reverter a derrubada do veto presidencial.

“Lamento que o Ministério da Economia, alheio à realidade das cidades brasileiras e com a costumeira insensibilidade social, tenha criado obstáculos técnicos inexistentes para levar o presidente da República, Jair Bolsonaro, a vetar um dos principais projetos de desenvolvimento de Minas Gerais, a inclusão justa de municípios na área da Sudene. Uma grande frustração aos mineiros. Continuarei, junto com toda a bancada mineira, trabalhando para viabilizar o projeto”, disse o presidente do Senado. 

Já o senador Antonio Anastasia (PSD/MG) disse ter sido pego de surpresa com o veto. "Um projeto importantíssimo para o desenvolvimento econômico daquela região, atraindo empresas, especialmente indústrias, para o seu desenvolvimento e progresso. Infelizmente, o governo vetou de maneira surpreendente esse projeto que é tão relevante para o nosso Estado".

Ele também rebateu as justificativas apresentadas pelo governo para o veto. "Vetou sob a alegação de que estaria sendo criada uma despesa sem prévia previsão. Ora, não houve nenhum benefício fiscal novo, houve tão somente o aumento de sua abrangência. Então, não procede essa alegação", concluiu.

Entre as razões do veto presidencial estão questões apontadas pelo Ministério da Economia, como aumento de despesas sem estimativa do impacto orçamentário-financeiro e ampliação de benefícios tributários a empresas dos municípios que compõem a área de atuação da Sudene.

Atualmente, 168 cidades de Minas Gerais e 28 do Espírito Santo estão incluídas na Sudene e contam com políticas de desenvolvimento regional específicas, incentivos fiscais, redução da desigualdade e acesso ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). O aumento da área de atuação da Sudene estava em tramitação no Congresso desde 2007, e foi aprovada pelo Senado no último mês de maio. 

Veja abaixo a lista de cidades mineiras que passariam a integrar a área da Sudene, caso o projeto não tivesse sido vetado:

Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia.

Atualizada às 12h55