Apesar do aparente clima de paz, o encontro entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido) teve diversas alfinetadas.
Durante a agenda conjunta na Prefeitura de Belo Horizonte nesta terça-feira (25/4), o prefeito, que pouco falou, criticou uma das principais bandeiras de Gabriel, que é anular o contrato com as empresas de ônibus. O presidente da Câmara por sua vez alfinetou as nomeações do chefe do Executivo na Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e o projeto da reforma administrativa.
Enquanto Fuad explicava para a imprensa o processo de nomeação na SLU, ele foi interrompido por Gabriel, que sugeriu a troca. “Escolhe outro, prefeito. Facilita a nossa vida”, disse Gabriel em tom de brincadeira.
No último mês, a Prefeitura de Belo Horizonte adiou a posse do novo chefe da SLU, João Batista Bahia Neto, suspeito de ter participado de um esquema de fraudes em contratos e superfaturamento de obras enquanto trabalhava na Prefeitura de Contagem. Devido a repercussão da nomeação, vereadores da oposição começaram a colher assinaturas para a abertura de uma CPI para investigar a SLU na Câmara Municipal.
Atualmente, Pedro Assis Neto, que até então era diretor operacional da superintendência, está ocupando o cargo de Bahia Neto interinamente. “O presidente da SLU pediu para que fosse avaliado pelo Conselho de Ética as denúncias contra ele. Venceu no dia 15 o prazo (da nomeação) e foi nomeado outro. Eles (Conselho de Ética) ainda estão avaliando”, explicou Fuad nesta terça-feira.
Cancelamento do contrato dos ônibus
Durante o encontro com Gabriel, o prefeito aproveitou a ocasião para frisar a impossibilidade da prefeitura em cancelar o contrato das empresas de ônibus, como vem defendendo Gabriel Azevedo. No início do mês, a Câmara iniciou um rito para anular o contrato com as empresas do Transporte Coletivo de Belo Horizonte depois de uma recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) solicitar que a Casa “promova a imediata sustação dos contratos”.
“Cancelar o contrato agora representa um ano para fazer uma nova licitação e o transporte parado. O Rio de Janeiro fez isso, mas para 240 ônibus. Aqui, temos mais de 2.400 (veículos), não consigo repor isso da noite para o dia”, justificou Fuad.
Gabriel por sua vez retrucou o prefeito e disse ter sugerido no substitutivo do subsídio que seja feito um aditivo contratual para reformular o contrato com as empresas de ônibus. O acordo proposto por ele prevê, entre outras medidas, a ampliação da publicidade feita nos coletivos de modo a diminuir o valor do subsídio e da passagem.
“Realmente não dá para cancelar o contrato da noite para o dia, por isso, no ano passado, quando nós concedemos um subsídio emergencial, era para que o contrato fosse reformulado, mas isso não foi feito”, criticou Azevedo.
Projeto para anular decreto do prefeito prossegue na pauta
Apesar do possível acordo entre Executivo e Legislativo para a diminuir do valor da tarifa dos ônibus, o presidente da Câmara garantiu que o projeto de resolução que pretende anular o decreto de Fuad Noman que aumentou a passagem dos ônibus para R$ 6 irá continuar tramitando na Casa. A expectativa é que a proposta seja votada em breve.
“O projeto de resolução é importante, porque ele pode derrubar o preço das passagens antes (da aprovação do projeto do subsídio). Nenhum empresário vai morrer se voltar o preço da passagem. Se o serviço está ruim, larga o osso, tem gente querendo prestar serviço de qualidade”, alfinetou Gabriel Azevedo.
Reforma administrativa terá reformulação
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), afirmou nesta terça-feira, após encontro com o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), que irá solicitar a retirada do projeto da reforma administrativa da pauta e irá propor uma nova versão da proposta, que inicialmente pretendia criar uma nova secretaria e até 500 cargos comissionados na estrutura do Executivo.
“Equívocos são sempre cometidos, é sempre tempo de corrigir. Eu quero agradecer o prefeito por atender o pedido e retirar a proposta. Uma reforma administrativa tem que arejar a máquina para garantir um bom serviço para o cidadão e para garantir a independência da Câmara Municipal”, disse Gabriel.
O texto da reforma administrativa já havia sido suspenso a pedido do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), no último mês, depois que o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), convocou uma reunião extraordinária pautando todos os projetos do Executivo. Na época, o entendimento era de que a proposta não tinha votos suficientes para a sua aprovação.
O prefeito Fuad Noman não quis comentar quais serão as alterações no projeto, que tramita em segundo turno, mas, segundo o presidente da Câmara, entre as mudanças sugeridas está a criação de uma Secretaria de Mobilidade Urbana e com redução de cargos com possibilidade de indicação por questões políticas.
“(O projeto) são com sugestão minhas. Ele deixa claro quais são as mudanças administrativas, não exagera nos critérios de nomeação política, é fazer as coisas respeitando o dinheiro do pagador de impostos e focando na prestação de serviço”, pontuou o vereador.