A prefeitura de Belo Horizonte voltou atrás na nomeação de João Batista Bahia Neto, que seria chefe da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da capital, nesta terça-feira (11). Ele foi preso em 2022 suspeito de ter participado de um esquema de fraudes em contratos e superfaturamento de obras.

“A posse do Engenheiro João Batista Neto na Superintendência de Limpeza Urbana está adiada até que o Conselho de Ética Pública do Município de Belo Horizonte análise documentação relativa a fatos que teriam ocorrido em Contagem e veiculados na data de hoje. A iniciativa da análise partiu do próprio João Batista, que encaminhou toda a documentação ao Conselho de Ética”, informa o Executivo. 

João Batista Bahia Neto, ex-secretário do Obras de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, foi nomeado por Fuad Noman (PSD) como chefe da SLU em publicação oficializada no Diário Oficial do Município (DOM) no último 6 de abril. No texto, o prefeito fez várias nomeações em secretarias diversas, e exonerou servidores de outras pastas. 

Bahia Neto foi preso temporariamente a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil quando atuava como subsecretário de Obras e Serviços Urbanos em Contagem. Ele foi acusado de fraude e ocultação de patrimônio. À época, o prefeito era Alex de Freitas (Avante). 

A investigação apontou que o então subsecretário, junto a outros dois servidores, revogaram uma licitação que estava em tramitação para contratar uma empreiteira “fantasma”, que não funcionava há quase dez anos. O inquérito concluiu que havia indícios de que ela fora usada como “laranja” para um contrato falso de R$ 15 milhões. O termo foi acordado para substituir um anterior, de R$ 7 milhões,  

"Há indícios que João Batista Bahia Neto e José Eduardo de Rezende Dutra atuavam na Secretaria Municipal de Obras, sendo considerados os responsáveis pela solicitação de contratação direta de empresa para prestação do serviço e posterior fiscalização do contrato firmado", informa o documento que pediu a prisão temporária, obtido por O TEMPO. 

O inquérito cita que o esquema contou com “indispensável auxílio” de Bahia Neto, o ex-secretário de Administração e o secretário de Obras do município de Contagem, Hugo Otávio e Reinaldo Alves Costa Neto, respectivamente. A dispensa de licitação que levou às irregularidades teria sido operacionalizada pelo nomeado por Fuad, de acordo com as investigações. Os investigados não foram encontrados pela reportagem. 

Gabriel Azevedo alfineta Fuad na Câmara

Durante a posse do primeiro suplente de Claudiney Dulim (Avante), o empresário Roberto da Farmácia (Avante), nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), alfinetou as recentes nomeações da Prefeitura.

Na última semana, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, trocou secretários e diversos dirigentes do segundo escalão. O motivo teria sido um acordo entre o ex-deputado federal, Marcelo Aro, e o deputado federal Luis Tibé (Avante), para reforçar a base do governo na Câmara. Um grupo de dez vereadores até então na oposição, iriam para a base de Fuad por conta da troca de favores. 

"Faço o alerta: o município que envereda para a máfia do lixo termina com cadáveres", disse Gabriel em referência a nomeação do novo superintendente de Limpeza Urbana, João Batista Bahia Neto, que teria sido indicado por Tibé.