A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira, a anulação do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a condenação do ex-presidente Lula (PT) por corrupção no caso do triplex do Guarujá. Votaram contra o pedido da defesa os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Apenas Ricardo Lewandowski deu razão aos argumentos da defesa.
Os advogados do ex-presidente defendiam que uma decisão do ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato naquela outra Corte, não poderia ter sido tomada de forma monocrática. Na ocasião, Fischer rejeitou um pedido de Lula contra sua condenação em segunda instância. Como a decisão depois foi referendada pela Quinta Turma do STJ, que confirmou na sequência a condenação de Lula no caso do triplex no Guarujá, a chance de o petista obter êxito nessa pretensão é pequena.
Após a análise desse agravo regimental em habeas corpus, a Segunda Turma discute se passará a analisar um pedido da defesa de Lula para que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro. Entre os argumentos da defesa está o de que ele se tornou posteriormente ministro de Jair Bolsonaro, o que comprovaria que tinha intenções política no julgamento do processo do petista.
Esse segundo pedido é que pode garantir a soltura de Lula, já que anularia a decisão que mandou o petista para a prisão. Se o julgamento não for concluído hoje, também há a possibilidade de que o ex-presidente seja solto, já que o ministro Gilmar Mendes defendeu que ele possa responder em liberdade até que o julgamento desses recursos seja concluído. Gilmar sinalizou até mesmo com a possibilidade de conceder o habeas corpus a Lula de ofício.