TJMG acata denúncia contra prefeito mineiro por fraude em compra de medicamentos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou uma denúncia feita pelo Ministério Público (MPMG) contra o prefeito de Jenipapo de Minas, cidade do Vale do Jequitinhonha, por desvio de dinheiro público. Carlos José Sena, conhecido como Coca (Avante), havia sido denunciado pelo MP em 2022, após uma investigação por suspeita de pagamento de propina a uma empresa que fornece medicamentos e materiais hospitalares para a cidade. 

A denúncia se baseou no depoimento de um empresário do setor de medicamentos e insumos hospitalares, que firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público e detalhou o esquema de corrupção. Segundo as investigações, o prefeito teria desviado R$ 25.166,72 dos cofres públicos entre junho e outubro de 2017, num esquema de licitação fraudulenta e emissão de notas fiscais frias.

De acordo com a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), a empresa teria combinado com a prefeitura que venceria a licitação de fornecimento de material hospitalar, em troca de pagamento de propina adiantado. Ao ganhar o pregão, o empresário simulava, com notas fiscais falsas, a venda de medicamentos. Esse material, no entanto, nem constava no estoque da empresa e, dessa forma, não eram recebidos pela prefeitura. A empresa, então, recebia de volta o dinheiro pago a título de propina, e prefeito e empresário dividiam o recurso desviado. 

O Ministério Público informou que conseguiu confirmar o esquema após analisar tecnicamente notas fiscais fraudulentas, extratos bancários e documentos do processo licitatório, além da delação feita pelo empresário.

Coca é prefeito de Jenipapo de Minas, cidade com cerca de 6 mil habitantes, desde 2016, e foi reeleito em 2020, última eleição municipal. O TEMPO tentou contato com prefeito e prefeitura, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. Esse espaço está aberto para um posicionamento.