Debate

Toffoli diz que limites à liberdade de expressão estão na Constituição

Presidente do STF deu as declarações em palestra à Congregação Israelita, e sem fazer referências diretas à censura à Crusoé

Qua, 17/04/19 - 20h25
Presidente do STF, Dias Toffoli

Sem falar diretamente sobre o caso em que pediu ao colega Alexandre de Moraes para tomar providências contra uma reportagem da revista Crusoé a seu respeito, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (17) que os limites da liberdade de expressão estão estabelecidos na própria Constituição e que não se pode permitir que o ódio entre na sociedade. Ele também afirmou que há no país um uso abusivo do direito, que precisa ser praticado em harmonia com os demais. As declarações foram dadas em palestra na Congregação Israelita Paulista, na região central de São Paulo.

"O poder no Brasil é plural. O poder que não é plural é violento", disse Toffoli, que exemplificou com uma decisão do próprio Supremo contra a publicação de um livro de teor antissemita no Brasil em 2004.

Dias Toffoli também fez uma referência à escritoria alemã Hannah Arendt, ao lembrar que tentações totalitárias podem sobreviver ao fim de regimes totalitários. Segundo ele, a pregação de ódio seria "o ovo da serpente".

Antes da palestra houve tumulto no local por conta de um protesto. Enquanto grupos contrários a Toffoli espalhava tomates na rua, outro, de sindicalistas, foi ao local com cartazes contra a ditadura e o que chamaram de "fake news". Houve discussão e os tomates foram lançados entre os grupos, sendo necessária a intervenção da Polícia Militar.

Toffoli está sob pressão após seu pedido a Alexandre de Moraes gerar uma decisão que censurou um conteúdo da revista Crusoé. O texto alvo da decisão citava um documento entregue pela defesa de Marcelo Odebrecht, em um processo da Lava Jato, que apontava o hoje presidente do STF como "amigo do amigo do meu pai". Na ocasião, Toffoli era ministro da Advocacia Geral da união e teria participado de debates sobre contratos a serem fechados entre governo e Odebrecht. Não há nenhuma imputação de crime ao então AGU. 

O inquérito instalado no Supremo para investigar ataques à Corte também gerou buscas e apreensões em residências de cidadãos que criticam o Supremo. A medida, assim como a censura à revista Crusoé, foi criticada tanto por entidades no Brasil como na comunidade internacional. A procurador geral da República, Raquel Dodge, chegou a anunciar o arquivamento da investigação, mas o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter o inquérito, que foi prorrogado por Toffoli por mais 90 dias.

(2) comentários

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Sergio Amaral 3:29 PM Apr 18, 2019
É...a batata está assando para esse ministro.......Conhecem a música " Você abusou...tirou partido de mim,abusou....
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Boça 7:09 AM Apr 18, 2019
Existem dias ruins , dias péssimos e Dias Toffoli .
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