A retomada dos trabalhos na Câmara de Belo Horizonte foi marcada por debates alongados, polêmicos e, em alguns momentos, pouco produtivos. Tanto que foi necessária uma reunião extraordinária ontem para aprovar projeto de lei que trata da recomposição salarial dos servidores públicos da capital.

Propostas para mitigar os efeitos das chuvas na cidade – promessa dos parlamentares quando BH foi assolada pela chuvarada de janeiro – ficaram de lado no início do último ano desta legislatura. 

Nas dez primeiras sessões ordinárias, os vereadores gastaram duas delas para discutir o projeto de lei que prevê o fim gradativo do transporte por tração animal e humana na capital. A disputa foi travada por vereadores favoráveis ao texto, que alegam que a profissão causa maus-tratos aos animais, e parlamentares contrários, que defendem a categoria dos carroceiros. Após muita discussão e nenhum consenso, o texto também foi retirado de pauta.

Mais uma sessão quase inteira foi usada para votar a moção de repúdio à Netflix pela exibição do especial de Natal produzido pelo Porta dos Fundos. Nesse caso, a reprimenda foi aprovada, e o texto será enviado à empresa dois meses depois das festividades natalinas. 

Nas sessões restantes, foram aprovados o Dia do Capelão, a mudança do nome de ruas desabitadas, projetos que visam à eliminação de ar da tubulação de água, instalação de telas em bueiros, à criação de um plano emergencial, inserido na Política Municipal de Saneamento, para o caso de rompimento de barragens. 

Um dos projetos que tangiam o tema das chuvas e estavam pautados era o que institui o IPTU Verde, de autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Entretanto, em uma sessão, o plenário foi esvaziado, e não houve quórum. Em outro, o projeto foi retirado de pauta pelo próprio parlamentar para evitar que fosse rejeitado.

Na avaliação do líder do governo na Casa, vereador Léo Burguês (PSL), o balanço é positivo: “O tema maior foi a chuva e, a respeito disso, já havíamos aprovado empréstimos no ano passado que estão se tornando projetos de obras para evitar ou minimizar problemas futuros. Também fizemos duas grandes audiências públicas, uma ligada à questão tecnológica e de obras e outra ao aspecto mais humano e de relatos das vítimas das chuvas”.

Na avaliação de Azevedo, o ponto alto dessa retomada dos trabalhos na Câmara foi a devolução de R$ 57 milhões economizados pela Câmara à prefeitura. “É o maior valor da história e será destinado à reconstrução da cidade”, avaliou. “Fiquei chateado porque caiu o quórum hoje, além de quinta e sexta passada, e também pela confusão que se tornou o projeto das carroças, além do ridículo que foi a aprovação da moção contra a Netflix”, competou.

Saída

A sessão de ontem marcou a despedida do vereador Ricardo da Farmácia (Avante). Ele deixa o cargo com o retorno de Fernando Borja (Avante) da Câmara dos Deputados.

Reajuste

Em uma reunião extraordinária ontem, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em primeiro turno projeto de lei que trata da recomposição salarial dos servidores públicos do Executivo da capital. O reajuste será escalonado, sendo 3,78% retroativo a 1° de janeiro de 2020 e 3,30% a partir de 1° de dezembro.

Também foram aprovadas três projetos de lei que preveem alterações nos planos de carreiras de algumas categorias do serviço público, como agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Todos os textos votados seguem agora para apreciação em segundo turno, quando vão passar novamente pelas comissões antes de irem ao plenário