Em coletiva para divulgação do balanço do segundo ano de gestão, o governador Romeu Zema (Novo) destacou a aprovação da Reforma da Previdência em setembro deste ano pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais como um dos mais importantes avanços. No entanto, ele afirmou que não foi a reforma que “ deveria ter sido”, tanto no Brasil quanto em Minas e disse que em alguns anos outra alteração no sistema previdenciário será necessária. 

“Não foi a reforma que deveria ter sido no Brasil, e em Minas um dos pontos que eu falo que não poderíamos ter deixado de incluir é uma correção automática do tempo de contribuição de acordo com a expectativa de vida. Se daqui há dez anos nós estaremos vivendo mais, por que ter outra reforma gerando desgaste e não deixar tudo automático? Me parece que no setor público as pessoas gostam de fazer a mesma coisa duas, três, quatro vezes, em vez de deixar uma previsão para uma solução mais definitiva. Já tivemos reforma da previdência lá atrás, tivemos agora e vamos ter daqui a pouco porque a expectativa vai continuar crescendo e as contas não fecharão no futuro”, disse o governador.

Ele também falou sobre a necessidade de outras reformas tanto no Estado, quanto a nível nacional, como o caso da reforma administrativa, tributária e política. “O Brasil não realizou reformas nos últimos 30 anos, exceto há três a Reforma Trabalhista e, há um ano, a Reforma da Previdência, ambas não tão amplas como deveriam ter sido”. 

E emendou logo em seguida: “O governo federal felizmente tem uma pauta reformista, mas que não tem sido pautada no Congresso. Está parada a Reforma Administrativa que é importantíssima porque ela vai dar mais racionalidade nas carreiras públicas e hoje, muitas vezes, não tem nenhuma racionalidade e nenhuma lógica. Precisamos de uma Reforma Tributária para simplificar a vida de quem gera empregos e que hoje não sabe se está pagando a mais ou menos e se amanhã vai ser autuado porque a interpretação varia com o tempo. E precisamos de uma reforma política para que a representatividade melhore e acabe com eleições pouco representativas: algumas regiões do estado não tem nenhum representante enquanto outras têm em excesso”, disse Zema. 

Balanço

Além das reformas, o governador também destacou resultados do programa Transforma Minas de seleção de profissionais para cargos públicos do governo e também de renegociação de dívidas, redução de custos com pessoal e com contratos e a situação dos salários do funcionalismo e das dívidas do governo anterior com o Fundeb e que estão sendo quitadas atualmente de forma parcelada com os municípios mineiros. 

“Uma coisa que nós fizemos e que fez grande diferença é trabalharmos de forma integrada. Eu gosto de dar como exemplo a questão das aeronaves, que anteriormente eram de uso exclusivo do governador. E, as que não foram vendidas, hoje estão no comando aéreo do Estado com uso compartilhado. Todos utilizam, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretária da Saúde para levar ou buscar órgãos a serem transplantados. Isso dá uma sinergia gigantesca”, exemplificou o governador, ao falar sobre racionalização de processos. 

Ainda citou que, com a integração de vários setores, o Estado também conseguiu reduzir a frota de veículos e também o número de imóveis alugados pelo governo - o que representou economia para os cofres públicos.

E, por fim, citou a previsibilidade de pagamento de salários e repasses a prefeituras como uma conquista de seu segundo ano de governo. “Trabalhamos muito na questão da previsibilidade. Sem previsibilidade ninguém fica seguro. O funcionário público não tinha data para receber e o prefeito não sabia que em data chegariam os repasses e nós resolvemos essa questão”, concluiu. 

No âmbito da Advocacia Geral do Estado (AGE), o governador destacou a redução da litigiosidade. “Com a entrada de uma gestão que quer resultado você corrige e toma providências anteriores à origem do litígio. Você acaba corrigindo um erro na origem e não na consequência”. 

Além do governador Romeu Zema, participaram da divulgação do balanço os secretários de governo, Igor Eto, de Planejamento e Gestão, Otto Levy, de Fazenda, Gustavo Barbosa, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa. O secretário geral de Minas, Mateus Simões, não esteve presente pois está de férias em Joinville (SC) auxiliando na transição de governo para o primeiro prefeito eleito pelo Novo no país, Adriano Silva.

Atualizada às 16h35