Equilíbrio e soluções baseadas na natureza. Essa é a estratégia defendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para contribuir com as metas ambiciosas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Neste quinto dia de COP 29, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, conversou com o urbanista Sérgio Myssior, que acompanha e traz a cobertura da COP 29, no Azerbaijão, como observador internacional selecionado pela ONU.

O especialista do Grupo MYR e o presidente do Ibama falaram sobre iniciativas e instrumentos para a transformação desse novo paradigma de uma economia de baixo carbono, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), as Soluções Baseadas na Natureza, tributação verde e emissões decorrentes do desmatamento – as grandes responsáveis por colocar o Brasil entre os maiores poluidores do planeta.

De acordo com o dashboard Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), uma iniciativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa oficial de desmatamento na Amazônia baixou para 9 mil km2 em 2023, depois de quatro anos seguidos acima dos 10 mil km2. Em uma série histórica de acompanhamento do INPE, o pico da taxa de desmatamento foi em 1995, ultrapassando os 29 mil km2, considerando o período de 1988, que superou os 21 mil km2, até o ano passado. A menor taxa de desmatamento foi registrada em 2014 – 5 mil km2.

Se por um lado a Amazônia registra queda no monitoramento, o desmatamento no cerrado segue um caminho contrário e alcança 43%, de aumento, segundo os alertas registrados entre janeiro e dezembro de 2023. A taxa anual chegou à casa dos 11 mil km2, a mais alta taxa desde 2015. Por concentrar nascentes de grandes rios brasileiros, o bioma é considerado estratégico para a segurança hídrica do país. E é no cerrado que está a maior fatia da produção agropecuária, a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O problema é causado tanto peloo processo digestivo do gado, cuja fermentação entérica lança metano na atmosfera, quanto pelo uso de fertilizantes nitrogenados.

DUAS PERGUNTAS PARA RODRIGO AGOSTINHO

Quais as estratégias o Ibama pretende adotar para que não só alcancemos as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa mas, também, para que nos tornemos uma referência na biodiversidade, no manejo e na gestão de um tema tão importante para o Brasil e para o mundo?

O Brasil é reconhecido mundialmente pela liderança estratégica e, historicamente, pela utilização de energia limpa. É um dos países que mais avança em energia solar e eólica. Por outro lado, a maior parte das emissões históricas e atuais do Brasil está ligada ao desmatamento – algo que precisamos passar a limpo.
O Ibama vem se esforçando para combater o desmatamento em todos os biomas, investindo em tecnologia e monitoramento diário, por meio de imagens de satélite do INPE. E vamos continuar trabalhando rumo ao desmatamento zero até 2030.

Ao mesmo tempo, o Brasil vem avançando em ações como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que funciona com um mecanismo de recompensa financeira aos provedores de serviços ligados à natureza, como água, sequestro de carbono e manutenção da biodiversidade, e as Soluções Baseadas na Natureza, que estão se tornando uma realidade.
 
Quais seriam, na sua opinião, as fontes de financiamento para programas como o PSA?

Nós pensamos em soluções duradouras de financiamento. Muitos imaginam que um programa como o PSA se mantém só com doações. Não! Com doações, corremos o risco de ter um programa que dure um ou dois anos apenas. Precisamos pensar em fórmulas que incluam, por exemplo, a tributação verde.

Produtos que causam prejuízo ao meio ambiente devem ter uma tributação capaz de sustentar o PSA, onde iremos remunerar aquele produtor rural com excedente de reserva legal e de áreas de preservação permanente dos remanescentes florestais e nascentes, contribuindo para a produção de água e beneficiando a região com mais umidade, mais polinizadores e mais biodiversidade.

Essa história precisa de equilíbrio. O Brasil deve continuar sendo um grande produtor de alimentos para o mundo, mas ao mesmo tempo, deve recuperar a cobertura florestal em algumas regiões, para tornar possível armazenar calor e biodiversidade nos ambientes naturais.

*Correspondentes especias de O TEMPO na COP29