Nos últimos dias, alguns jornais britânicos estão repercutindo um plano do governo para tentar frear a superlotação das prisões do Reino Unido. O Ministério da Justiça estaria avaliando a possibilidade de soltar infratores que já cumpriram 40% de suas penas. Atualmente, o esquema de libertação em vigor prevê a saída antecipada em 10 semanas.

Conforme o The Guardian, os governadores da Inglaterra e do País de Gales já estão alertando que os respectivos sistemas prisionais estarão efetivamente lotados nos próximos dias. “Ninguém quer fazer isso, mas suas mãos foram forçadas pela inação do último lote. É uma opção, no entanto, e ainda não é um acordo fechado,” disse uma fonte do governo ao Guardian.

Já o The Mirror afirma que as prisões femininas poderiam ser convertidas para acomodar presos do sexo masculino. Na prática, as detentas ganhariam a liberdade mais cedo para que o centro de detenção se transformasse em presídio masculino. A expectativa, segundo o jornal, é que a secretária de Justiça Shabana Mahmood anuncie medidas de emergência dentro de alguns dias.

A nova proposta do governo britânico excluiria presos por crimes sexuais, violência ou terrorismo, o que na avaliação do delegado federal aposentado e especialista em gestão de segurança pública José Roberto Vieira Lima deve ser realmente considerado, para se ter a mínima chance de tornar viável. 

“Você não pode libertar um criminoso violento assim, porque ele precisa estar apartado da sociedade enquanto persistir a índole violenta. Então isso pode, num primeiro instante, resolver o problema de superlotação ou das finanças do Estado, no entanto, a longo prazo pode trazer uma insegurança generalizada para a população,” enfatiza José Roberto.

Custo para o poder público

A população carcerária do Reino Unido era estimada, em maio deste ano, em 87.505, com uma capacidade oficial para 88.895. O número de detentos é sete vezes menor do que o do Brasil - são 644.794 custodiados em celas físicas por aqui, segundo um levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), de 2023. Por outro lado, o total de habitantes do Brasil - 215,3 milhões - é mais que o triplo da população do Reino Unido, formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. São 66,97 milhões de moradores somados. 

Para o especialista em segurança pública José Roberto Vieira Lima, o custo para se manter alguém preso é alto para qualquer país ou poder público. “Isso vale para o Brasil, para as grandes potências, países pobres, ou seja, para todos. E é por isso que a partir da década de 90, a Organização das Nações Unidas (ONU), preocupada com o custo financeiro e social, decidiu incentivar medidas alternativas à prisão. Assim, tivemos no Brasil, por exemplo, a instituição da Lei 9.099, que criou o juizado de pequenas causas cíveis e também o juizado especial cível e criminal, para julgar crimes de menor potencial ofensivo.” 

José Roberto finaliza dizendo que considera radical essa possível medida do Reino Unido. “Talvez a preocupação seja só o custo no sentido financeiro da palavra, que é caríssimo mesmo. Mas, é claro que isso vai trazer impactos.” 

Preocupação do novo governo 

O problema de segurança pública foi um dos temas comentados por Keir Starmer, o novo ministro britânico, nomeado na última sexta-feira (5/7). Em sua primeira entrevista coletiva, o premiê enfatizou que a superlotação das prisões é um dos maiores problemas enfrentados por seu governo. Ele afirmou que seria impossível impedir a atual política de libertação antecipada de prisioneiros devido à falta de capacidade nas prisões. “Temos muitos prisioneiros e poucas prisões”, destacou.

Em um de seus primeiros atos, Starmer recebeu o apoio de especialistas em reforma prisional por nomear James Timpson, o empresário e ativista da reabilitação, como o novo ministro das prisões. Timpson afirma que mais de 10% de seus funcionários são ex-prisioneiros, e já havia dito anteriormente que apenas um terço das pessoas na prisão realmente deveria estar lá.