Uma mulher trans vai ser indenizada após ser excluída de um aplicativo exclusivo para mulheres, na Austrália. Roxanne Tickle entrou na justiça contra o app 'Giggle for Girls', plataforma para conversas e socialização, citando discriminação de gênero, e a corte australiana decidiu a seu favor.

Em uma decisão inédita no país, o Tribunal Federal concluiu que Tickle foi vítima de discriminação indireta e ordenou que o aplicativo, por meio de sua fundadora, Sall Grover, pagasse uma indenização no valor de A$ 10.000 (pouco mais de R$ 10 mil). O valor, porém, foi bem abaixo dos A$ 200.000 inicialmente pedidos pela advogada da mulher.

Segundo consta no processo, Roxanne baixou o aplicativo em 2021. Para conseguir usar, é preciso fazer o upload de uma selfie, analisada por um software de reconhecimento facial para excluir homens. Mesmo após usar com sucesso o aplicativo por sete meses, sua conta foi subitamente excluída.

Tickle citou que ser constantemente vista como homem a causa extremo sofrimento mental, ansiedade e até pensamentos suicidas. Já a equipe jurídica do aplicativo Giggle afirmou que o gênero é uma questão apenas biológica na defesa do caso. O juiz Robert Bromwich, porém, dispensou esse argumento, declarando que a jurisprudência no país considera que o sexo é “mutável e não necessariamente binário”.

“As declarações públicas de Grover sobre mim e este caso foram angustiantes, desmoralizantes, embaraçosas, desgastantes e dolorosas. Isso levou pessoas a postarem comentários de ódio contra mim online e incitarem indiretamente outros a fazerem o mesmo”, disse Tickle em depoimento.

Já a fundadora do app lamentou a decisão da justiça. Ela usou seu X (antigo-Twitter) para declarar: “Infelizmente, obtivemos o julgamento que prevíamos. A luta pelos direitos das mulheres continua”.

Segundo a BBC, essa foi a primeira vez que um caso de discriminação de gênero decidiu sobre questões de identidade.