Rafael Moreno é promotor de Justiça em Minas Gerais, mestre em direitos coletivos, autor de “A Cidade Dual”

Viver em grandes cidades brasileiras é uma experiência contraditória. Nossas metrópoles podem até proporcionar melhores serviços e oportunidades profissionais, mas oferecem em troca um acordo “faustiano”: estressar-se por horas no trânsito, suportar um elevado custo de vida, ter jornadas de trabalho exaustivas, entre outras delícias. E, no caso nacional, sempre olhando para os lados com uma eterna aura de pavor.

Não é novidade para os moradores de grandes centros urbanos brasileiros que uma das principais questões a nos atormentar é a segurança pública. Pesquisa Genial/Quaest de março de 2025 apontou que, para 70% dos entrevistados, os maiores problemas de natureza nacional são a violência e a segurança pública. Os dados apenas confirmam uma sensação de insegurança que insiste em nos rodear.

A resposta inicial e até natural à violência urbana seria resumir a estratégia de segurança pública a um incremento das forças de segurança, voltadas ao aumento do policiamento e da repressão. No entanto, como dizia Mencken, “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. A atuação repressiva é essencial, mas é apenas parte da solução.

Sob a constatação de que policiamento e repressão por si sós não são suficientes, outros países vêm adotando novas alternativas de resposta ao fenômeno da criminalidade, merecendo destaque o que se denominou “urbanismo social”, sendo notável a experiência colombiana.

Nossos vizinhos andinos, assolados pelo terror de organizações criminosas armadas, não só realizaram o combate direto às facções, mas reconstruíram suas cidades de forma a evitar espaços urbanos hostis à convivência. Em Bogotá e Medellín, foram reformados diversos espaços urbanos deteriorados, com o objetivo de trazer a população de volta para suas ruas e praças. Antes dominados pelas quadrilhas armadas, os locais reformulados passaram a ser frequentados pela população local, promovendo o que se denomina “vigilância natural”. Houve ganho de qualidade de vida aliado à diminuição da violência.

Contudo, não se deixem enganar. A estratégia não perpassa apenas pela reforma de estruturas físicas; não é apenas com postes de luz e praças que se faz uma cidade segura. O papel do policiamento é essencial, sobretudo na retomada de territórios dominados por criminosos. A conjunção de intervenções urbanísticas com a presença policial compõe o que os países anglo-saxões denominam de “estratégia CPTED” (“Crime Prevention through Environmental Design” ou “Prevenção ao Crime pelo Desenho Urbano”).

A segurança pública, além de ser um direito fundamental do cidadão, deve ser tratada como uma política pública interdisciplinar, envolvendo não apenas a repressão estatal, mas a retomada da cidade daqueles que nos transformam em reféns e a posterior entrega aos verdadeiros donos: seus habitantes.