2022 reacende a esperança?

Em tempos de pandemia, de crise política e de cortes drásticos no orçamento público da ciência, empresas públicas e privadas apostaram no conhecimento científico e tecnológico e investiram R$ 7,5 bilhões em projetos de universidades públicas e ICTs – por intermédio das fundações de apoio à pesquisa.

Os volumes captados pelas fundações em 2020 superaram em R$ 2,5 bilhões a média histórica de R$ 5 bilhões anuais alavancados por essas instituições, conforme levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).

Se houvesse estímulos tributários e financeiros, esses aportes poderiam até dobrar e beneficiar mais a ciência brasileira, que ficou na UTI nos dois anos de pandemia. 

Contudo, a vinda de um novo ano reacende as esperanças de podermos avançar na agenda de medidas positivas para o fomento da ciência e, ao mesmo tempo, podermos enterrar as nossas frustrações.

Na agenda de frustrações constam: 1) Lei dos Fundos Patrimoniais, que continua deformada, sem o indispensável incentivo fiscal para doações de recursos privados para pesquisa, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de seu governo. Lamentamos que a proposta do Confies, encaminhada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações há um ano, sobre um criativo mecanismo de incentivo à doação, esteja dormindo nas gavetas da burocracia ministerial; 2) a proposta simplificadora de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Ou seja, pedimos a regulamentação para implementação de artigo do Decreto 9.283 que trata das prestações de contas dos projetos e que virou letra morta para o regozijo da burocracia que continua a consumir mais de 35% do tempo do pesquisador; e 3) a falta de expedição do Decreto 2.731 que regula o funcionamento das fundações de apoio das instituições de pesquisa.

Não haveria custo para o governo em nenhuma dessas ações. Ao contrário, a produtividade seria maior. Requer apenas trabalho e foco no papel dos ministérios, que é o de coordenar e apoiar os órgãos executores das políticas que o país precisa.

Nada substituiu as medidas concretas. Todo marketing tem de ter conteúdo. As parcerias existem para ajudar o governo.

De qualquer maneira, o ano de 2022 reacende a nossa esperança de que essa agenda ainda seja implementada.

Afinal, a principal arma para enfrentar a pandemia foi o conhecimento da ciência. Se isso foi possível com nossa ajuda, por que não será com essa agenda?