Brasil ferroviário: passado, presente e futuro

O patrono da infraestrutura de transportes, Barão de Mauá, tem muito do seu prestígio associado ao fato de ter sido o pioneiro das ferrovias no Brasil. Foi ele quem primeiro implantou trilhos no país, movido por sua visão de logística integrada, focada na redução de custos e na expansão da economia.

No entanto, Mauá não foi o único de sua época a investir no setor. Até os anos 1920, o país assistiu a uma proliferação de estradas de ferro, muitas impulsionadas por investidores privados, nacionais e estrangeiros, o que possibilitou chegarmos aos 30 mil quilômetros de trilhos que temos hoje.

Desde então, pouco a pouco, a malha ferroviária que chegou a ser formada por 78 estradas de ferro diferentes, criadas de 1854 a 1927, foi encolhendo até ficar reduzida a apenas três ferrovias estatais ativas nos anos 1990, uma gerida pela Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e outras duas pela Companhia Vale do Rio Doce.

Autorizações ferroviárias avançam

Após 200 anos, o país voltou a direcionar o olhar para o setor. Apenas um ano depois da implantação do modelo de autorizações ferroviárias pelo governo federal, atingimos a marca de 89 pedidos apresentados pela iniciativa privada para projetar, construir e operar com recursos próprios novas estradas de ferro e terminais ferroviários no país. São demandas históricas do setor produtivo por transporte ferroviário, novas rotas e mais operadores na oferta de transporte por trilhos em todo o Brasil.

Vislumbramos hoje o país que surgirá nos próximos anos com a implantação dos empreendimentos privados requeridos – 27 deles já autorizados. Somados, os 89 projetos submetidos à União representam R$ 258 bilhões em investimentos e têm potencial para agregar 22.442 km de novos trilhos à malha ferroviária.

Situação de ferrovias em Minas Gerais

Em Minas Gerais, há 22 requerimentos pela implantação de novas linhas férreas – já são seis os contratos de autorização assinados. Entre elas, a Ferrovia do Triângulo Mineiro, entre Uberlândia e Santa Vitória; e o trecho de 610 km das estradas de ferro que ligam as cidades mineiras de Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas a Presidente Kennedy (ES).

O Brasil sobre trilhos tem sido retomado em três grandes frentes de ação: 1) a renovação antecipada dos contratos das ferrovias mais eficientes e produtivas; 2) a concessão de novas ferrovias, como as de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a Norte-Sul (FNS); 3) as autorizações ferroviárias solicitadas por 89 empresas de todos os portes e de diferentes mercados.

Sob o regime de autorizações do século 21, teremos implantados nos próximos 30 anos mais de 22 mil km de novos trilhos, elevando a participação do modal no transporte de cargas para mais de 40%, o que contribuirá para o aumento da competitividade do setor produtivo. A efetivação desses investimentos privados vai superar em 30 vezes o atual orçamento de todo o Ministério da Infraestrutura, que está na casa dos R$ 8 bilhões.

Investimentos nos trilhos

Mais trilhos virão com a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina; a renovação da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM); a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico); a continuidade das obras da Fiol, que criará o mais importante corredor ferroviário do Nordeste; a renovação do contrato da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) e a cessão dos trilhos da Ferrovia Interna do Porto de Santos.

Esses investimentos produzem demandas por extensões orgânicas, no modelo de shortlines autorizadas e privadas, que permitem transporte ferroviário não só de qualidade como também a preços de mercado. Os investimentos públicos, limitados e centralizados na burocracia de Brasília, deixaram de ser o único motor do desenvolvimento, passando a ser apenas mais uma alternativa, ladeada por dezenas de outras modalidades de investimentos privados possíveis.

O país tem a oportunidade histórica de se tornar realmente eficiente. Essa mudança de rumos, de um Estado centralizador para um Estado garantidor de liberdades econômicas, veio para ficar. A sociedade já vislumbra que o desenvolvimento do país ressurge sobre trilhos.

(*) Marcelo Sampaio é ministro de Estado da Infraestrutura