Desafios e oportunidades para crianças com deficiência

O início das aulas marca o retorno de crianças ao ambiente escolar, um período repleto de novidades, desafios e oportunidades de crescimento. Para muitas crianças, especialmente aquelas com deficiência, a adaptação ao ambiente escolar pode ser um processo emocionante, porém desafiador.

Para crianças em fase de adaptação, o ambiente escolar representa um mundo novo a ser explorado. As salas de aula coloridas, os materiais didáticos variados e os espaços de recreação oferecem oportunidades únicas para o aprendizado e o desenvolvimento. Durante os primeiros dias de aula, as crianças começam a estabelecer vínculos afetivos com seus colegas e professores. Essas conexões são fundamentais para promover um ambiente de confiança e apoio mútuo, proporcionando um senso de pertencimento e segurança.

No entanto, a adaptação ao ambiente escolar também pode apresentar desafios. Algumas crianças podem sentir ansiedade pela separação dos pais, enquanto outras podem enfrentar dificuldades para se integrar ao grupo e seguir as rotinas estabelecidas.

Para crianças com alguma deficiência os desafios podem ser ainda maiores. Segundo a legislação brasileira, Lei 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A própria norma garante que a educação se trata de direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Dentre os direitos fundamentais em ambiente escolar, destacam-se a oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva; disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado; oferta de profissionais de apoio escolar; bem como oferta de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência.

Cabe lembrar também que a recusa de matrícula por parte de gestor escolar ou autoridade competente a aluno com qualquer tipo de deficiência – incluindo transtorno do espectro autista –, implica sanções penais e administrativas, como reclusão e multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.

O início das aulas é um momento emocionante e desafiador para crianças em fase de adaptação. Ao oferecer apoio, compreensão e estímulo, pais e professores podem ajudar as crianças a superar os desafios iniciais e desfrutar de uma experiência educacional enriquecedora e gratificante.

(*) Carolline Leal Ribas é professora da Universidade Estácio Belo Horizonte, escritora e pesquisadora das conquistas de direitos sociais no Brasil