Investir em saneamento é necessidade de todos

Dados contidos no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce) apontam o baixo índice de coleta e o quase inexistente tratamento de esgoto como um dos grandes desafios na recuperação dos cursos d’água da bacia do rio Doce, cenário do maior desastre ambiental da história recente do país. 

Anualmente, são coletados cerca de 295 milhões de m³ de efluentes em toda a bacia, formada por 228 municípios, e, desse montante, 270 milhões de m³/ano são lançados in natura nos cursos d’água. O índice de coleta de esgoto da bacia é de 64,58%, enquanto apenas 18,03% desse montante é tratado. A cada 100 litros de esgoto coletados na bacia hidrográfica, 82 vão para os rios sem tratamento.

Entre os afluentes do rio Doce, a bacia hidrográfica do rio Piracicaba, em Minas Gerais, chama atenção pelo aspecto populacional e econômico. De acordo com o Censo de 2022, mais de 950 mil pessoas habitam o território. Outro fato que dá protagonismo à região do rio Piracicaba e aponta como prioritário o investimento na universalização do saneamento básico é que o território abriga a maior área minerada do país, além de sediar o maior polo siderúrgico da América Latina.

Em contrapartida, esse desenvolvimento econômico pleno gerou consequências, principalmente pela exploração das riquezas ambientais aliada à urbanização, que, muitas vezes, não vem acompanhada de planejamento correto. Cidades foram crescendo às margens dos rios com a ausência de infraestrutura básica – exemplo disso é o lançamento de esgoto in natura nos corpos hídricos.

Nesse cenário, para a recuperação desse importante afluente do rio Doce, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) assina, no dia 6 de dezembro, o Contrato de Transferência de Recursos para os municípios de Antônio Dias, Jaguaraçu, João Monlevade, Marliéria e Nova Era – estão sendo disponibilizados mais de R$ 35 milhões para a elaboração de projetos e execução de obras de tratamento de esgoto e abastecimento de água, por meio do programa Protratar.

A implementação do Protratar se faz urgente e necessária para a recuperação do manancial. Trabalhar pela proteção do rio Piracicaba representa assegurar água em quantidade e com qualidade aos territórios da bacia do rio Doce.

É uma contribuição efetiva que o nosso CBH dá aos mais de 4,1 milhões de habitantes de toda a bacia do rio Doce e um investimento cujo benefício transcende a região.

Todo valor investido é oriundo da cobrança pelo uso da água na bacia. Ou seja, as atividades econômicas que utilizam a água em sua cadeia produtiva devem pagar por esse uso. Todo o valor arrecadado é, obrigatoriamente, investido em programas e iniciativa na própria bacia, visando à melhoria da qualidade e da quantidade de água.

Jorge Martins Borges é presidente do CBH Piracicaba/MG