Nem tudo é folia

Fevereiro é marcado pela celebração de uma das maiores festas populares do país: o Carnaval.

De origem cristã, o nome deriva da expressão latina “carnis levale”, que significa “retirar a carne”, por estar diretamente relacionada ao chamado “jejum quaresmal”, período litúrgico que antecede a Páscoa em que os devotos devem se abster de prática mundanas.

Durante o Carnaval, muitas pessoas ocupam as ruas e aproveitam a ocasião para dar vazão aos prazeres da carne, brincando, bebendo e explorando a sexualidade de diversas formas, abandonando tabus e sucumbindo aos desejos que, por convenção religiosa, deveriam permanecer reprimidos pelo resto do ano.

O problema é que, ao usufruir esse sentimento de liberdade e emancipação proporcionado pela “festa da carne”, muitos se esquecem de que, mesmo em clima festivo, determinados limites devem ser respeitados.

É o caso daqueles que, na tentativa de satisfazer a própria libido, ultrapassam a barreira do tolerável, constrangendo outras pessoas, principalmente mulheres, à prática de atos não consentidos, como uma passada maliciosa de mão, um beijo forçado ou o uso de palavras abusivas e de baixo calão.

É preciso lembrar que, tanto no Brasil quanto em outros países civilizados, esse tipo de comportamento é considerado antissocial e pode gerar a responsabilização criminal do agente que o pratica.

A título de exemplo, após a alteração promovida pela Lei 13.718/2018, o Código Penal passou a tipificar como crime de importunação sexual a conduta da pessoa que praticar ato libidinoso contra alguém, sem a sua anuência e com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, punindo o autor da infração com pena de até cinco anos, se o ato não constituir infração mais grave.

Portanto, para não estragar a festa de ninguém, não se pode esquecer de que, mesmo em período carnavalesco e libertinagem, o respeito deve prevalecer entre todos, e o consentimento deve ser a mola mestra do bloco de todos os foliões que participarem da festa!

Roupas curtas, fantasias provocativas, solteirice e embriaguez não são (e nunca serão) sinônimos de anuência e não servem de desculpa nem alvará para nada, então é bom ter atenção e só avançar o sinal se a aproximação for realmente consentida!

E, além de tomar todas as cautelas de todo tipo de festa popular de rua (sempre com companhia e estar atento a tudo que ocorre etc.), caso perceba alguém praticando esse tipo de comportamento ou seja vítima dele, a pessoa deve procurar imediatamente os agentes de segurança pública ou a delegacia mais próxima para buscar proteção e socorro.