O Brasil, sexta economia do mundo, tem renda anual de R$ 4,3 trilhões. De acordo com o Banco Central, o valor das dívidas corresponde a 43,3% da renda das famílias no ano. O governo abre mão de aproximadamente R$ 116 bilhões, quase 3% do PIB, sob a forma de incentivos fiscais todo ano. Desse montante no ano passado, R$ 20 bilhões só na indústria automobilística. Somente o Legislativo e o Judiciário necessitam de quase R$ 30 bilhões por ano. Estima-se que os investimentos na Copa, Olimpíadas, Trem Bala e Belo Monte vão exigir R$ 167 bilhões ao longo de alguns anos. O gasto com o INSS é da ordem de 7,2% do PIB, e os serviços da dívida pública consomem 5,1% do PIB.
Há recursos para gastar 10% do PIB com educação (4,9%, além dos atuais 5,12%). Bastaria mudar as prioridades. A questão central é se haverá prioridade maior para a educação, em comparação com os demais setores.
Politicamente, no Brasil tudo que é para a maioria pobre fica abandonado para depois que os relativamente ricos resolveram seus problemas. E os filhos dos ricos podem pagar a escola privada, recebendo do governo cerca de R$ 4 bilhões por ano de dedução do Imposto de Renda. É assim com a saúde, o transporte, a segurança e também com a educação, e isso caracteriza a nossa maneira de ser.
É possível encontrar recursos para investir até 10% do PIB na educação. O problema, portanto, não é a falta de recursos, mas o risco de termos excesso de recursos para a educação. Se investirmos 10% no atual sistema de educação, correremos o risco de desperdiçar dinheiro. Se todo esse recurso for aplicado nas atuais unidades de ensino, o sistema não será capaz de absorvê-lo com eficiência.
O problema não é onde conseguir os 4,9% do PIB que faltam para chegar aos 10% previstos na meta 20 do segundo Plano Nacional de Educação (PNE). O problema central é como aplicar esses recursos, depois de identificar as fontes.
Uma maneira eficiente de investir na educação seria implantar um novo sistema de educação, com paulatina federalização da educação de base; criação de uma carreira nacional do professor, com salário de R$ 9.000 por mês para os docentes dessa nova carreira, que ficariam sujeitos a avaliação (que poderá ocasionar demissão); e adoção da educação em horário integral, em escolas confortáveis, bonitas e bem equipadas. A implantação desse novo sistema, ao longo de 20 anos, requererá, no final, 6,4% do PIB.
O segundo PNE aprovado pela Câmara de Deputados é um conjunto de intenções sem projetos, propostas e operacionalidade. A prova é que, ao invés de estimar seu custo, definiu-se arbitrariamente 10% do PIB para a educação, o mesmo percentual que a PEC nº 169/1993 destinou para a saúde.
O valor proposto pelo PNE II é pouco diante da riqueza da economia brasileira, mas é muito se for para aplicar no atual sistema, sem definições, sem mudanças e sem clareza.
10% do PIB para a educação pode ser pouco ou muito
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