Em pleno ano de 2025, brasileiros são acometidos por doenças causadas pela falta de saneamento básico. Principalmente a população mais pobre tem maior risco de internação em razão da água não tratada, como aponta pesquisa do Trata Brasil divulgada ontem.
O país registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024. Entre as doenças, se destacam as transmitidas por insetos-vetores como o Aedes Aegypti, responsável pela proliferação de zika, dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.
O Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, é a porta de saída desse drama. Ele prevê que 90% da população tenha coleta e tratamento de esgoto até 2033. Segundo o estudo do Trata Brasil, para que o país alcance essa meta será preciso triplicar o investimento no setor.
Cinco anos após a promulgação do marco legal, houve avanços na cobertura do saneamento básico, mas 56% da população ainda não tem acesso ao serviço. São 90 milhões de brasileiros expostos a riscos de saúde e muitas vezes poluindo mananciais que são fontes de captação de água. De todo o esgoto gerado, 48% não são tratados.
O desafio é grande, mas o Marco do Saneamento já mostrou o caminho após décadas de atraso. A lei privilegiou soluções regionalizadas, que reduzem o custo para os municípios e possibilitam inovações que só podem ocorrer a partir de uma escala maior de prestação de serviços.
Agora, os entes federativos devem se esforçar para seguir à risca os objetivos traçados pelo Marco. A falta de água potável e tratamento de esgoto fere direitos básicos. Tem impactos diretos na saúde, como demonstram os dados do Trata Brasil, mas repercute também na educação, consistindo em um dos maiores problemas históricos e estruturais do país.
O saneamento básico deve ser encarado como política pública de Estado, não de governo, por ser essencial para o desenvolvimento social sustentável do país.