A bola da vez

A reforma da Previdência Social continua a assombrar os governos. Agora, é a vez da gestão Bolsonaro, que não se decide se a reforma a ser proposta será branda ou profunda, cada hora dizendo uma coisa diferente.

Tudo bem que, recém-chegado ao poder, o governo ainda não tenha uma ideia clara de qual reforma vai apresentar ao país. Nos últimos dias, avançou uma proposta que não estava esquecida, embora fosse pouco comentada.

Trata-se da capitalização, sistema pelo qual o empregado faz uma poupança, ao longo da sua vida de trabalho, para garantir sua aposentadoria no futuro. É o modelo adotado no Chile, sob protestos dos trabalhadores.

No regime atual, de repartição, os que estão hoje no mercado de trabalho financiam as aposentadorias dos que estão gozando aposentadorias a que fizeram jus por idade ou tempo de contribuição.

O sistema é, aparentemente, mais justo, mas cria problemas como o vivido hoje pelo Brasil, em que o Estado gasta parte substancial de seu Orçamento no financiamento das aposentadorias, gerando um déficit fiscal.

Com menos gente empregada e a população vivendo mais tempo, o sistema entra em colapso, para não falar nas fraudes, e, pior, a Previdência constituir uma “fábrica de desigualdades”, como bem disse o ministro.

Antes, a ideia era fazer a mudança do sistema atual. Agora, o regime de capitalização deverá estar incluído no mesmo texto da reforma da Previdência. Este terá regras mais duras, e o custo da transição será alto.

Segundo o governo, ele está trabalhando para as futuras gerações, que, no compasso atual, poderiam ficar sem se aposentar. Mas a capitalização também tem problemas, como mostram todos os países que a adotaram.

O governo promete apresentar um projeto em fevereiro. Por ele, o país não precisará discutir reforma nas próximas duas décadas. É uma aposta arriscada, sobretudo porque sua aprovação vai depender do Congresso.