Ação e omissão

O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou ontem que a Vale precisa ser “reprivatizada”, numa alusão de que a operação, em 1997, não foi para valer.

Durante um seminário, em Brasília, Mattar argumentou que a Vale ainda não foi privatizada, porque fundos de pensão públicos ainda detêm o controle da empresa. O outro grande controlador da mineradora é o Bradesco.

A privatização sempre foi demonizada, sobretudo pelos partidos e políticos de esquerda, como agora, com o desastre de Brumadinho, em que um deputado federal sugere um plebiscito visando à reestatização da Vale.

Apesar de ser considerada uma empresa privada, o governo brasileiro sempre exerceu influência na mineradora por meio dos fundos de pensão dos bancos públicos (BB, CEF e BNDES) e da Petrobras.

Uma demonstração desse poder ocorreu no governo de Dilma Rousseff, que pediu e conseguiu a cabeça do então presidente da Vale, Roger Agnelli, em 2011, por ele supostamente ter demitido 2.000 trabalhadores.

Ainda agora, com o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, a demissão do atual presidente chegou a ser levada ao governo. A Vale foi privatizada, mas com o governo “dando uma mão”.

O que o secretário propõe, certamente, é o aprofundamento do processo, embora pareça que esteja defendendo que o governo se livre de suas ações neste momento, em que a companhia perdeu valor de mercado.

O desastre em Brumadinho expõe à saciedade a responsabilidade dos principais controladores da Vale, entre os quais está o governo federal, que tem, além do mais, por seus órgãos fiscalizadores, o poder de polícia.

Na eventualidade de uma tragédia dessa dimensão, o que se observa é que o governo se exime, olimpicamente, da responsabilidade pelo desastre, quando é duplamente partícipe dele, por ação e por omissão.