Choque de realidade

O ministro Paulo Guedes esteve ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para defender seu projeto de reforma da Previdência. Encontrou resistências, mas seu discurso, fortemente liberal, tem a seu favor o desastre das contas públicas, potencializado pelo déficit da Previdência.

Trata-se de um canto que o país não está acostumado a ouvir. A Previdência é a despesa que mais pressiona o déficit das contas públicas. No ano passado, o Brasil gastou R$ 700 bilhões para pagar aposentadorias e pensões, contra R$ 70 bilhões empregados na educação dos brasileiros, que representam o futuro.

Parece cruel, mas aposentadorias e pensões são um gasto destinado a sustentar um passivo que a população economicamente ativa, pelo atual sistema de repartição, não está dando conta de manter. Em consequência, o Estado tem sido obrigado a bancar o que falta, depois de tirar o que pode das empresas.

O sistema atual penaliza a folha de pagamento com encargos trabalhistas que vão afetar a empregabilidade. O empresário pensa duas vezes antes de contratar. A Previdência acaba estimulando o desemprego, representado hoje por 40 milhões de brasileiros excluídos do mercado de trabalho formal.

Estamos presos a um círculo vicioso que é preciso romper. Não tem sentido o país gastar dez vezes mais com a Previdência do que com a educação. Como observou o sociólogo José de Souza Martins, “fazemos economia com educação, mas não a fazemos com os privilégios descabidos dos poderosos”.

Entre esses privilégios estão as aposentadorias precoces, com cidadãos que passam mais tempo gozando a inatividade do que contribuindo para a Previdência, e o pagamento de benefícios que equivalem ao salário integral em fim de carreira, como ocorre no serviço público. O Estado não pode continuar a bancar isso.

Um sistema assim vai quebrar uma hora, e esse momento está cada vez mais perto.