Condenados à falta de saneamento

O Brasil está longe de solucionar um dos problemas que mais envergonham a nação: a falta de saneamento básico para grande parte dos cidadãos em pleno 2024. Dados do Instituto Trata Brasil divulgados ontem apontam que, entre as 100 cidades mais populosas do país, apenas três já cumpriram o objetivo de universalizar o serviço: Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP).

Entre as 20 cidades mais bem colocadas no ranking do saneamento, Minas Gerais é representada por Uberlândia (5º) e Montes Claros (16º). 

O modelo de prestação do serviço que predomina no país tem empresas estatais como o principal provedor. Um grande passo para retirar um terço da população desse atoleiro foi dado em 2020, a partir da aprovação do Marco Legal do Saneamento. A atualização na lei abre margens para uma maior participação do setor privado.

Em meados de 2020, as concessões privadas estavam presentes em menos de 6% dos municípios. Atualmente, elas já operam em 509 cidades, mais de 9% do total. Vale destacar que 44% desses municípios são considerados de pequeno porte, com até 20 mil habitantes. Os dados são da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).

O Marco Legal do Saneamento prevê que 90% da população tenha coleta e tratamento de esgoto até 2033. Segundo o estudo do Trata Brasil, para que o país alcance essa meta será preciso triplicar o investimento no setor.

A falta de água potável e tratamento de esgoto fere direitos básicos e lança a população ao risco de doenças. Conforme noticiado por O TEMPO no início deste mês, a dengue avança nas regiões mais pobres de Belo Horizonte devido ao armazenamento irregular de água.

O saneamento básico está entre as políticas públicas de Estado, não de governo, e são essenciais para o desenvolvimento social sustentável do país. As eleições municipais deste ano são uma oportunidade para debater e cobrar soluções.