Os graves indícios de corrupção investigados na penitenciária Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, levam à reflexão sobre a precariedade do sistema prisional brasileiro. Autoridades policiais apontam que diretores do presídio estariam se unindo a detentos na prática de delitos, pervertendo completamente finalidades básicas do cárcere: a execução penal e a ressocialização.
Os presos estariam recebendo, em troca da prestação de serviços particulares, benefícios indevidos, como computadores e celulares. O detalhe sórdido é que um dos detentos envolvidos no esquema cumpre pena por estupro de vulnerável e pornografia infantil. Ou seja, nesse caso, a corrupção pode estar estimulando o apenado a praticar exatamente o abominável crime que o colocou atrás das grades.
A corrupção, aliada às falhas na gestão, reflete-se na ineficiência do sistema, marcada pela alta taxa de reincidência criminal. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 42,5% das pessoas com mais de 18 anos que tinham processos registrados em 2015 retornaram ao sistema prisional até dezembro de 2019.
Uma das causas desse problema é a lentidão na modernização do sistema prisional diante da rapidez com que a população carcerária cresce no país. No Brasil, faltam 305,6 mil vagas em presídios, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2020.
A superlotação, a falta de estrutura e a lentidão da Justiça na análise de processos formam o ambiente ideal para que as prisões se transformem em escolas do crime. Mas essa crise na fase mais extrema da aplicação da lei – a cadeia – se combate na raiz, com a boa escola da lousa e dos livros e com as políticas públicas efetivas de prevenção e repressão da conduta criminosa.