Inócuo e custoso

Levantamento recente do Ministério da Justiça informa que a taxa de aprisionamento subiu 67% no Brasil em dez anos, isto é, entre 2004 e 2014. Os governantes atenderam o pedido de grande parte da população, investindo em seu aparelho repressor.

O país tinha sido varrido, antes, por uma série de rebeliões em presídios, provocadas pela superlotação. Buscou-se, então, aumentar o número de vagas com a construção de novos estabelecimentos prisionais, melhorando as condições de aprisionamento.

Em consequência, porém, das más condições sociais e da “eficiência” das polícias e da Justiça, logo os novos presídios se encheram de internos. Hoje, o país tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, abrigada sob as piores condições.

O Brasil tem 620 mil pessoas encarceradas. Está atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia, com número muito maior de habitantes. A taxa de encarceramento é de 306 presos para cada 100 mil habitantes, quando a média mundial é de 144/100 mil.

Em 2004, nossa taxa era de 183/100 mil. Em dez anos, o número de pessoas que foram para a prisão cresceu 7% ao ano. Esse índice é formado por 40% de presos provisórios, isto é, 249 mil pessoas que estão detidas sem terem sido condenadas ainda.

A maioria dos presos brasileiros é constituída de jovens, negros e com baixa escolaridade – enfim, de pobres. O número de negros e pardos presos é várias vezes maior do que sua proporção na sociedade; 28% dos presos são por tráfico de drogas.

O maior encarceramento não aumentou a segurança que a sociedade esperava. No Brasil, a cadeia não recupera ninguém. Ao contrário, ela funciona como uma escola do crime. Num ano, cerca de 1 milhão de brasileiros entram ou saem de algum presídio.

O que é preciso fazer é agir sobre os fatores que fomentam a criminalidade, impedindo que o indivíduo se torne um criminoso.