Justiça tributária

Estabelecimentos comerciais de todos os segmentos, localizados em quase 150 cidades de 19 Estados do país, vão vender hoje seus produtos sem tributos como parte do Dia Livre de Impostos, promovido pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas.

Criada há 13 anos em Belo Horizonte, a ação se expandiu para outras cidades e Estados, objetivando chamar a atenção dos consumidores sobre a alta carga tributária que incide sobre os produtos, fazendo-os custar muito mais do que realmente custam.

Os impostos no Brasil reduzem significativamente o poder aquisitivo do consumidor, que, apesar disso, não recebe também uma contraprestação à altura em qualidade dos serviços públicos que demanda, como educação, saúde, segurança, transporte etc.

Para se ter uma ideia, um trabalhador que recebe o salário mínimo deixa praticamente a metade de seus rendimentos nas mãos do Estado, sob a forma de impostos federais, estaduais e municipais. Ele e os demais cidadãos trabalham 153 dias por ano para pagar impostos.

Entre 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada impostos e o penúltimo na oferta de retorno à população. O país tem uma carga tributária das mais elevadas, capturando 41,8% do rendimento bruto do cidadão por meio de numerosos impostos e taxas.

Hoje, os empresários vão deixar de cobrar os impostos, mas vão pagar por eles. Por causa disso, em determinados ramos, como o de combustíveis, no qual o desconto é de 46%, este não será generalizado, mas limitado a um número de consumidores.

O movimento não é contra os impostos, mas a favor de um sistema mais simples e menos custoso. Os tributos  são a forma adotada pela sociedade para custear o aparelho do Estado. No entanto, sua aplicação precisa ser justa, o que não ocorre no Brasil.

Uma reforma tributária é objetivo de todos os governos, mas nunca realizada.