Entre perdas e ganhos, pelo menos a opinião pública foi convencida da necessidade da reforma.

Na reta final

Não foi desta vez, porém, que foi criado um sistema sustentável. Outras reformas serão necessárias. Mesmo assim, a aprovação foi comemorada por todos, como o ministro Guedes, e representa um triunfo pessoal para Maia, cuja articulação foi fundamental para o resultado.


Publicado em 12 de julho de 2019 | 03:00
 
 
 
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A reforma da Previdência possível de ser aprovada pelos deputados será conhecida hoje, depois de serem votados os destaques, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, promete colocá-la para ser apreciada em segundo turno. Depois, a matéria vai para o Senado.

Seja como for, já é possível apontar alguns avanços, bem como os problemas. A reforma não vai proporcionar a economia pretendida pelo ministro Paulo Guedes nas contas públicas. De R$ 1 trilhão em dez anos, o governo vai ter de se contentar com cerca de R$ 700 bilhões.

O estabelecimento de idades mínimas para as aposentadorias foi um triunfo. O país tenta obter isso há pelo menos duas décadas. Tirando os policiais federais, os professores e os trabalhadores rurais, os demais, da iniciativa privada e do serviço público, observarão os 65 anos, se homens, e 62 anos, se mulheres.

Estados e municípios ficarão fora da reforma, a não ser que o Senado consiga reincluí-los no projeto. Esses entes federativos continuarão a gerar desequílíbrio fiscal para seus governos, além de confusão nas regras, que poderiam ser iguais para todos.

Além do rombo fiscal, um dos objetivos da reforma era combater os privilégios. Alguns destes serão mantidos, sobretudo os que contemplam os policiais, que poderão se aposentar com menos idade, além de terem os benefícios da integralidade e da paridade.

Eles trabalharão menos e terão mais direitos. Apesar disso, até a última hora, o presidente Bolsonaro tentou retirá-los da reforma, remetendo-os ao projeto dos militares. A corporação dos policiais não terá o que reclamar.

Não foi desta vez, porém, que foi criado um sistema sustentável. Outras reformas serão necessárias. Mesmo assim, a aprovação foi comemorada por todos, como o ministro Guedes, e representa um triunfo pessoal para Maia, cuja articulação foi fundamental para o resultado.

Entre perdas e ganhos, pelo menos a opinião pública foi convencida da necessidade da reforma.

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