O bem da sociedade

O resultado excepcional das grandes estatais da União em 2019 aponta para o avanço do processo de privatização no ano que vem. O lucro dos cinco maiores grupos federais (Petrobras, Eletrobrás, BNDES, Banco do Brasil e Caixa) cresceu 70% entre janeiro e setembro em comparação com igual período de 2018. Os mais de R$ 85 bilhões apurados em nove meses são mais que o resultado de todo o ano passado.

O que poderia ser usado como um argumento contra a desestatização é justamente o resultado do programa de reestruturação para diminuir a presença do governo federal no setor produtivo empresarial. O endividamento das estatais encolheu de R$ 544 bilhões em 2015 para R$ 325 bilhões agora, e houve uma redução de 14,3 mil no número de servidores em função de PDVs e programas de redução de pessoal.

Os críticos defendem que, com a venda desses ativos, o país abre mão de receitas significativas referentes aos dividendos pagos por sua participação acionária. No caso das 46 empresas com controle direto pela União, o valor chega a R$ 57,76 bilhões – o que equivale a cerca de uma vez e meia o valor para recuperar a malha de 108 mil quilômetros de rodovias.

Mas, no mesmo período, as injeções de recursos públicos nessas companhias passaram de R$ 97,7 bilhões. Com essa diferença, que cresceu 64% em quatro anos, seria possível investir o dobro dos recursos anuais necessários para universalizar a rede de saneamento básico até 2033.

Não se pode negar que as estatais são um patrimônio dos brasileiros, mas é preciso racionalidade e objetividade na gestão desses bens para que não consumam indevidamente recursos essenciais para garantir saúde e segurança à população.