Trilha tortuosa

Dirigir até o Rio de Janeiro em uma rodovia duplicada permanecerá como sonho por um bom tempo ainda. Apesar do decreto de relicitação das concessões públicas, editado nesta semana, os problemas permanecem. Enquanto isso, motoristas continuarão a pagar pedágio nas 11 praças, e a concessionária não precisará realizar os investimentos tão necessários.

O documento legal prevê uma nova licitação caso a empresa esteja insatisfeita com os resultados financeiros da concessão. Nesse caso, ela será indenizada pelas injeções de recursos não amortizadas ao longo do período. Pelo decreto, o responsável por esse pagamento será a nova concessionária, e não o governo.

Foram necessários dois anos de negociação até chegar a essa solução, mas, para a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, o decreto falha em definir prazos máximos para cada órgão deliberar sobre o assunto, postergando o impasse para além dos dois anos previstos pelo governo. Além disso, a empresa em recuperação judicial que optar pela relicitação terá que abrir mão desse regime.

Com isso, não só a iniciativa privada, mas principalmente os motoristas e passageiros permanecerão reféns da burocracia e do risco de pistas malconservadas.

Relatório da Confederação Nacional dos Transportes aponta que mais da metade dos 107 mil quilômetros de rodovias no país estão em más condições. Em Minas Gerais, 61,3% das pistas estão em situação regular, ruim ou péssima. Se levadas em conta somente as estradas privatizadas, o índice passa a ser de 73% de boas ou ótimas.

Buracos, má sinalização e ausência de faixas e equipamentos de segurança são parte da causa das mais de 5.000 mortes, somente nas rodovias federais no ano passado, e de um prejuízo que passa dos R$ 10 bilhões com acidentes.

Esse é o custo real, em vidas e dinheiro, de um impasse burocrático que nega a motoristas e transportadores o direito a rodovias seguras, pelo qual pagam um alto preço.