Luis Pásara/Latinoamérica21

A aprovação da reeleição indefinida em El Salvador, que abre caminho para que o presidente do país, Nayib Bukele, se perpetue no cargo, e a pantomima pela qual Nicolás Maduro se proclamou vencedor nas recentes eleições venezuelanas nos colocam diante do que realmente são os regimes políticos na região. São democracias? Se a democracia consiste em algo mais do que depositar um voto periodicamente, a resposta é não.

São “democracias fatigadas”, o termo com o qual se propõe recentemente rotular esses regimes? Mas, um momento, se fatigaram por perseguir quais esforços? A fadiga surge após um esforço que geralmente permite uma conquista determinada, mas deixa exausto aquele que se esforçou. Chamar de fadiga o que ocorre em nossos regimes políticos sugere, mesmo que não seja essa a intenção, que em algum momento essas “democracias” (as aspas são intencionais) foram regimes democráticos que agora perderam força para continuar se desenvolvendo como tais. Foi assim?

Se submetemos a testes relativamente simples o que temos sofrido na região, os resultados suscitam sérias dúvidas. Tomemos o equilíbrio dos poderes do Estado. Em quais países da região o Poder Judiciário serviu como contrapeso ao exercício do poder pelo Parlamento e pelo Executivo? Na Costa Rica de outra época, isso acontecia, mas agora não é tão claro. Nem mesmo no Uruguai, país ao qual geralmente se atribui uma tradição democrática sem lembrar o sombrio período ditatorial entre 1973 e 1985, os juízes têm estado à altura de sua função.

Igualdade de direitos: meta distante

Tomemos um caso de maior importância: a igualdade de direitos, um componente indiscutível da noção de democracia. Que grau de igualdade de direitos os cidadãos alcançaram em nossos países? Se não nos bastar a resposta que surge de Constituições e leis enganosas e formos à realidade, a igualdade de direitos é uma meta muito distante em todos ou quase todos os países latino-americanos. A pobreza, os níveis rudimentares de educação e outros obstáculos formidáveis impedem o exercício dos direitos em condições de igualdade.

E nos países em que realmente se deram passos em direção a essa meta, muitas vezes esse avanço foi possível graças a governos que hesitaríamos em rotular como democráticos. Vamos dar dois exemplos. Juan Domingo Perón, na Argentina, abriu caminho para certos níveis de igualdade social por meio do fortalecimento do poder sindical — que, é claro, ele cooptou e manteve sob controle político. Por outro lado, um governo nascido de um golpe militar e de uma fraude eleitoral subsequente, como o de Manuel Odría no Peru, introduziu o direito ao voto das mulheres e estabeleceu a previdência social pública.

Se o que tivemos foi pouco mais do que regimes nos quais, durante certos períodos, foi possível votar, por que sustentar, então, que estamos diante de “democracias cansadas”? Em vez disso, a tendência que as pesquisas comprovam repetidamente é o crescimento dos cidadãos cansados: homens e mulheres que se declaram insatisfeitos com a “democracia” que têm, que simplesmente lhes permite designar periodicamente quem frustrará suas expectativas.

Oposição na mira

Nesse cansaço surgiram e se espalharam as democracias pervertidas, que são regimes que mantêm o sufrágio e respondem a alguma demanda social generalizada, ao mesmo tempo em que pretendem, com boas ou más práticas, eliminar qualquer oposição. O aumento da criminalidade e da insegurança deram oxigênio a propostas como a de Bukele, que, em troca de combater a criminalidade das gangues, está extinguindo os direitos básicos dos salvadorenhos.

Os casos de Daniel Ortega, na Nicarágua, e de Maduro, na Venezuela, são exemplos de até onde se pode chegar em formas de perversão que, de boa fé, ninguém poderia considerar democracias. Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, não conhecem limites. Nem mesmo mantêm as aparências, e prendem sem dissimulação quem ousa se opor a eles. Maduro se mantém recorrendo a qualquer recurso, às custas de milhões de venezuelanos que deixaram o país não apenas por razões políticas, mas, acima de tudo, econômicas. E não é necessário ocupar-se de Cuba nesta triste revisão.

Assim, mesmo nos exemplos degenerativos de perversão, a origem não esteve nas “democracias cansadas”, mas nas democracias fracassadas que não oferecem resultados positivos para a vida de seus cidadãos. Daí que, juntamente com a insatisfação, as pesquisas detectem a perda da fé democrática entre os cidadãos. Esse é o panorama.

Luis Pásara é sociólogo do Direito. Estuda os sistemas de justiça na América Latina. Foi docente no Peru, na Espanha, na Argentina e no México. É membro sênior da organização Due Process of Law Foundation.

Tradução automática revisada por Isabel Lima.