Um STF desmoralizado

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de se desmoralizar. O fato de o ex-procurador Rodrigo Janot ter revelado em livro – e em entrevista a veículos escolhidos não se sabe por quais critérios – que tinha planejado matar Gilmar Mendes e depois se suicidar – cão que ladra não morde, dizem –, mesmo tendo parecido jogada de marketing para divulgar e vender sua obra, provocou estranhas reações de apoio ao ato não consumado. Janot acabou aplaudido pela disposição de fazer o que não fez, deixando evidente a rejeição aos ministros do STF, que, no linguajar popular, “estão mais sujos que pau de galinheiro”.

Ao longo da vida, nos acostumamos a olhar com respeito e admiração as figuras que compunham nossos tribunais. Pessoas respeitadas por conhecimentos jurídicos e conduta ilibada, como o saudoso Oscar Corrêa e Carlos Mario Veloso. Claro que não eram santos, mas, no cargo, sabiam se comportar como verdadeiros juristas. Aquele prestígio não existe mais, e fala-se abertamente do comprometimento dos ministros e de magistrados.

O pior que poderia acontecer à nossa Justiça aconteceu. Nossos magistrados, em todos os níveis, são tratados de “você”. Acabou a reverência e, com ela, a velha máxima de que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Hoje não se discute, contesta-se. Mais grave, contesta-se não com fundamentação jurídica mas com alegação à moral dos magistrados. Não se salva nem a ex-presidente do STF, a mineira Cármen Lúcia, antes modelo de ética e seriedade.

A impressão que fica é que estão querendo – ele, o Supremo – acabar com a Lava Jato, que notabilizou Sergio Moro internacionalmente no combate à desenfreada corrupção que o presidiário Lula – responsável, junto com Dilma, pela escolha da maioria dos membros do STF – implantou no país. Corrupção, é bom que se diga, sempre houve aqui e no restante do mundo, mas não nos níveis praticados pelo PT. Como muita gente está assustada, preocupada com a possibilidade de ficar nas redes, querem acabar com a Lava Jato. Mas isso não vai acontecer, pois, mesmo com seus excessos, ela é praticamente a única maneira de moralizar este país.

Bom seria se a consequência mais nefasta fosse a colocação de um freio na Lava Jato. Muito pior do que isso, a ação inconsequente dos ministros do STF e de outras instâncias jurídicas está levando à total desmoralização do Judiciário. E é exatamente o Judiciário a esperança final dos que se sentem prejudicados, lesados. A ele cabe corrigir injustiças, fazendo valer a lei.

Nenhum outro Poder tem tanto compromisso com a democracia, nem mesmo o Legislativo, que, no caso brasileiro, é ainda mais irresponsável. O Judiciário, em especial o STF, precisa agir rápido para resgatar o respeito do povo. A começar por não buscar “jeitinho”, mas considerar que sua decisão sobre o direito de defesa dos delatados comece a valer daqui para a frente; anule sentenças, não os processos; priorize julgamentos e puna quem deve ser punido. Nada de arranjos como o de Lewandowski no impeachment de Dilma.