O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PDT), abriu as portas de seu gabinete na esplanada dos ministérios, em Brasília, para receber a deputada federal Duda Salabert (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT). Em pauta, um projeto da parlamentar mineira que vincula os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em políticas e projetos voltados à diversificação econômica e à sustentabilidade dos municípios mineradores.
Dos 15 municípios que mais receberam Cfem, 12 ficam em Minas Gerais. Conceição do Mato Dentro, por exemplo, que é a cidade mineira mais bem colocada no ranking, recebeu R$ 359 milhões em 2024, de acordo com relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor é mais da metade das receitas previstas no orçamento municipal da cidade para 2024 e atualmente utilizado para manter o dia a dia da administração municipal.
O debate sobre o futuro das cidades mineradoras é uma preocupação do ministério e a iniciativa de pensar alternativas foi elogiada pelo ministro Silveira. “A proposta apresentada pela deputada está totalmente alinhada com os esforços do Ministério de Minas e Energia, que tem se dedicado incansavelmente para garantir que os recursos da Cfem sejam aplicados de maneira eficiente, beneficiando as comunidades locais e promovendo o desenvolvimento sustentável”, disse.
“Nosso objetivo é garantir que a mineração retorne benefícios à sociedade, de modo que a população tenha uma base econômica diversificada, assegurando recursos para os municípios mesmo na ausência das atividades minerárias", afirmou o ministro Silveira.
Nas redes sociais, Duda Salabert agradeceu ao ministro e falou sobre sua proposta. “O PL de minha autoria que busca criar o ‘Fundo Municipal de diversificação econômica e desenvolvimento sustentável nos municípios afetados pela mineração’. Nosso projeto de lei busca assegurar que os recursos da CFEM sejam aplicados de forma estratégica nos municípios mineradores, promovendo a diversificação econômica e garantindo o desenvolvimento sustentável nos territórios”, destacou.