A Prefeitura de Belo Horizonte vai terminar o ano de 2024 com atraso de pelo menos 22 obras prometidas em um pacotão divulgado em abril. Com a campanha de reeleição do prefeito Fuad Noman (PSD) apoiada nas obras da cidade, a PBH cumpriu o prazo de pelo menos 16 projetos e, para 2025, planeja concluir ao menos mais oito. O levantamento de O TEMPO considerou um documento publicado pela própria prefeitura em abril, intitulado “Plano de Obras de 2024”, que traz previsões de início e entrega de cerca de 120 obras na capital, com investimento de R$ 3 bilhões.
 
Entre as obras que não serão entregues neste ano está o reservatório Vilarinho 2, para macrodrenagem na avenida Vilarinho, em Venda Nova, que faz parte de um complexo para evitar inundações dos córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro. O trabalho começou em 2021, na gestão do então prefeito Alexandre Kalil, e deveria ser concluído no segundo semestre, com investimento extra de R$ 187 milhões. A prefeitura afirmou que a conclusão será adiada para o primeiro semestre de 2025, devido a problemas logísticos.
 
Outras promessas que sofrerão atrasos fazem parte do projeto Centro de Todo Mundo, de requalificação do hipercentro. Na avenida Afonso Pena, por exemplo, as obras foram reprogramadas para serem entregues no primeiro semestre de 2025. Em áreas de lazer, a praça da Estação foi entregue conforme cronograma, e o fim das obras das praças Rio Branco (da Rodoviária), do Papa e da Independência foi adiado para 2025. Segundo a PBH, o atraso se deve a “exigências de órgãos de patrimônio e escassez de mão de obra especializada”. Na eleição, Fuad manteve o foco em divulgar, nas redes sociais e em entrevistas, os resultados das obras. Quando era questionado sobre a necessidade de se tornar conhecido, sempre respondia: “As obras devem ser conhecidas”.

Giulia Oliveira, gestora pública especialista em infraestrutura, avalia que o pacote foi ambicioso e, por isso, não lhe causam estranheza os atrasos. “É comum que os governos anunciem um grupo de projetos. Isso atrai interesse de investidores, principalmente estrangeiros. O que me causa estranhamento é a PBH não ter equipe para a estruturação. Ainda que se contrate uma consultoria ou faça parceria com banco de fomento, é importante ter equipe técnica capacitada e suficiente para absorver os projetos”. Para ela, é normal fazer uso político das entregas, mas o atraso pode dar munição à oposição. Ainda assim, ela vê com surpresa positiva a conclusão de 16 obras. “A estruturação de projetos de infraestrutura é complexa e demorada, e é muito normal projetos ‘morrerem’ pela metade ou atrasarem”.

Cecília Fraga, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas, avalia que atrasos são comuns e dependem de diversos fatores, como imprevistos técnicos, questões climáticas, processos licitatórios, restrições orçamentárias e necessidade de adequações de projeto. “As cidades são organismos vivos, que demandam manutenção e renovação constantes. Para uma metrópole do porte de Belo Horizonte, com cerca de 2,7 milhões de habitantes, isso representa o mínimo necessário para manter a infraestrutura urbana funcionando adequadamente. Precisamos avaliar a distribuição das obras e o impacto efetivo na qualidade de vida da população”, analisa.

Centros de saúde são entregues

Entre as obras entregues no prazo prometido, estão cinco centros de saúde (Horto, Conjunto Santa Maria, Dom Orione, Heliópolis e Diamante), além de nove projetos de urbanização em vilas e favelas e dois residenciais de casas populares com recursos do Minha Casa, Minha Vida. Também foram finalizadas as obras de um esgotamento sanitário no córrego Marimbondo, da otimização da bacia de contenção do Nado e do túnel Camarões, além de um complexo esportivo na regional Leste.
 
Cecília Fraga, especialista em urbanismo, explica que, dentre as obras prometidas pelas PBH, as intervenções socioespaciais são as mais importantes, pois combatem a desigualdade entre regiões, entregam serviço público essencial e evitam tragédias que podem estar relacionadas a eventos climáticos extremos. “O importante é haver transparência sobre os cronogramas e suas alterações, permitindo que a população se programe e compreenda os processos em curso. É fundamental garantir que, mesmo com atrasos, a qualidade técnica das intervenções seja preservada”, avalia.

Vereadores cobram agilidade

O pacote de obras foi visto com bons olhos na Câmara Municipal, e os atrasos em alguns projetos, até mesmo dados como naturais por alguns vereadores. Há, entretanto, uma cobrança para que as intervenções aconteçam com maior agilidade, especialmente aquelas que dizem respeito a contenção de encostas, alagamentos e mobilidade e saúde.

Bruno Pedralva (PT), líder do bloco da esquerda na Câmara, elogiou o pacote, mas defendeu maior participação popular na escolha. Para ele, a PBH deveria focar a entrega de mais equipamentos públicos, especialmente a reforma de centros de saúde. Entre as demandas, citou a requalificação da UPA Pampulha, prevista para iniciar este ano, mas adiada para 2025. A reforma das UPAs Barreiro e Oeste sofreu atrasos. “A prefeitura priorizou obras urbanas nessa gestão, mas a gente tem um passivo de obras necessárias para mobilidade e serviço público, garantia de direitos”.

O vereador Irlan Melo (Republicanos), que atuou como oposição no último mandato, destacou que entende que questões burocráticas atrapalham, mas argumentou que atrasos aconteceram por falta de planejamento. “O Estado é burocrático. Tem a morosidade da burocracia e condições que não foram planejadas. Eu não posso ser injusto e falar que a PBH está atrasando as entregas, ela está entregando, mas eu gostaria que fosse mais rápido”, disse.

‘Expectativa é boa para 2025’

Secretário de Obras e Infraestrutura de BH, Leandro César disse que é natural o atraso de algumas obras, já que ocorrem imprevistos burocráticos e climáticos. Para ele, mesmo com o adiamento de algumas entregas, a PBH cumpriu o esperado, e a expectativa para 2025 é boa.

“Quando a gente fez esse anúncio, estava no 1º trimestre. Eventualmente, uma obra que é mais complexa tem alguma dificuldade na execução, mas a estratégia continua. A prefeitura tem uma condição financeira muito saudável, o orçamento está estruturado”.