Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Domingos Sávio (PL-MG) estão entre os 14 acusados de quebra de decoro parlamentar por tomar a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entre as últimas terça e quarta-feira (6/8). Sob análise da Corregedoria desde essa sexta (8/8), as representações podem levar à perda dos mandatos de Nikolas e Sávio. 

Ambos são alvo de uma representação feita pelo também deputado federal João Daniel (PT-SE). Em uma queixa contra outros nove parlamentares ainda, João Daniel argumenta que a conduta de Nikolas e Sávio teve caráter “nitidamente coercitivo, extrapolando todos os limites constitucionais e regimentais do direito de obstrução parlamentar”.  

De acordo com o deputado federal, a Constituição Federal e o regimento interno da Câmara dos Deputados impõem limites ao direito à obstrução. “Tais limites foram flagrantemente ultrapassados pelos representados (Nikolas e Sávio), que transformaram o exercício legítimo da oposição política em ato de força e coação institucional”, alega.

Além de pleitear a perda de mandato por quebra de decoro, João Daniel defende medidas cautelares contra Nikolas e Sávio até a análise do mérito da acusação, como, por exemplo, a suspensão dos mandatos até segunda ordem, pelo prazo que o Conselho de Ética julgar adequado, “para que se abstenham de praticar atos similares”.

A representação de João Daniel também alcança outros deputados federais: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC). 

Nikolas ainda foi alvo de uma representação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Ao pedir a suspensão do mandato do colega por até seis meses, Correia acusa Nikolas de “desobediência institucional a, pelo menos, três determinações diretas” do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), o que, argumenta ele, é uma infração disciplinar grave. 

Correia narra que o deputado federal teria segurado fisicamente a cadeira de Motta, “recusando-se reiteradamente a liberá-la, mesmo após três determinações expressas para que o ambiente fosse desobstruído”. O presidente da Câmara dos Deputados levou mais de cinco minutos para atravessar os deputados federais aglomerados em torno da Mesa Diretora e retomá-la.

O TEMPO procurou Nikolas e Sávio e aguarda retorno. Tão logo os deputados federais se manifestem, o posicionamento será acrescentado. O espaço segue aberto.